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19 Nov 2018

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Défice em risco
Devolução da sobretaxa não passa de propaganda eleitoral
AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

04.08.2015

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PS

Devolução da sobretaxa não passa de propaganda eleitoral

Há já algum tempo que o PS acusa o Governo de andar a fazer propaganda em volta da devolução da sobretaxa do IRS. Ontem, a UTAO veio dizer que as metas do défice estão em risco, porque as receitas dos impostos são hoje inferiores ao previsto, podendo causar um rombo de mais de 660 milhões de euros no Orçamento.

 

A este propósito, o PS, através do dirigente João Galamba, dirigiu uma pergunta à ministra de Estado e das Finanças, questionando o Governo sobre as estimativas em que se baseia para ter anunciado uma eventual devolução de parte da sobretaxa do IRS em 2016. O PS considera, com base nos números avançados ontem pela UTAO, tratar-se de “mera propaganda eleitoral”.

Os socialistas querem saber que “montante de receita relevante e de retenção na fonte em sede de sobretaxa” estima o Governo para assumir uma possível devolução de 100 milhões de euros de sobretaxa em 2016, e que receita do IVA e de IRS o Governo pensa que poderá afetar para o segundo semestre de 2015 e qual a justificação para ter anunciado uma devolução tão positiva, face à perda da receita do primeiro semestre deste ano.

Pegando na nota de análise dos economistas da UTAO, cujo trabalho sustenta o dos deputados da comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, João Galamba voltou a criticar o Governo e a classificar como “mera propaganda eleitoral” a anunciada intenção do Executivo de Passos Coelho/Paulo Portas de devolver a sobretaxa do IRS em 2016, salientando tratar-se de uma “manobra sem qualquer fundamento na realidade”.

João Galamba socorre-se da estimativa ontem tornada pública pela UTAO, que avisa que se se mantiver o crescimento registado na receita fiscal no primeiro semestre, que foi de 3,5%, até ao final de 2015 a cobrança de impostos ficará 660 milhões de euros aquém do previsto, muito abaixo do aumento de 4,3% que o Executivo antecipava.

Segundo João Galamba, as receitas fiscais de IRS e de IVA “estão empoladas para efeitos eleitorais”, com a coligação de direita a “adiar os reembolsos de IVA” com manifesto prejuízo para os contribuintes e para as pequenas e médias empresas e empesas exportadoras.

Perante este quadro, o PS não tem dúvidas que as previsões apresentadas pelo Governo “são amplamente desmentidas pela realidade”, lembrando que a UTAO refere ainda que se mantiver o ritmo do primeiro semestre, o desvio, no final do ano, poderá chegar a cerca de 1.130 milhões de euros.

Outro dos dados para que esta unidade técnica parlamentar alerta, é o facto de os reembolsos de impostos indiretos até junho passado terem sido inferiores aos registados no período homólogo, em cerca de 260 milhões de euros, com destaque para a devolução do IVA.

AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

04.08.2015

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1411
Maio 2018