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20 Mar 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

PS interpela Governo
Partidarização do Estado na campanha eleitoral
AUTOR

PS

DATA

01.10.2015

FOTOGRAFIA

Jorge Ferreira

Partidarização do Estado na campanha eleitoral

O PS entregou ontem um requerimento onde interpela o ministro Pires de Lima sobre um artigo publicado pelo diretor-geral do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia, que configura uma violação das normas de imparcialidade e neutralidade da lei eleitoral.

 

No artigo, publicado no jornal online Observador, Ricardo Pinheiro Alves analisa os modelos de desenvolvimento económico apresentados pela coligação PSD/CDS e pelo PS, opinando favoravelmente sobre o primeiro e não se limitando a expor argumentos contrários ao que entende ser o modelo socialista, “ultrapassando em muito uma análise técnica”.

A deputada socialista Isabel Santos considera que o artigo, publicado “em plena campanha e a apenas seis dias do ato eleitoral”, configura “um desrespeito dos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública, bem como pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade da lei eleitoral”.

No requerimento, Isabel Santos refere ainda que “o dirigente em causa demonstra uma clara falta de perfil e competência para o desempenho das funções para o qual foi nomeado, sendo um bom exemplo de como o pseudomodelo de ‘despartidarização’ nos altos cargos dirigentes da Administração Pública tão apregoado pela coligação PSD-CDS/PP se traduz na prática em nomeações altamente partidarizadas, disfarçadas de concurso”.

Isabel Santos sublinha que este caso “torna-se ainda mais grave num contexto de campanha eleitoral oficial, pois, para além do desrespeito pelos princípios gerais de ética a que estão sujeitos os dirigentes máximos da Administração Pública”, o diretor-geral do Gabinete de Estudos do Ministério da Economia “encontra-se abrangido pelas normas sobre neutralidade e imparcialidade das entidades públicas e seus funcionários e agentes”.

O PS exige agora saber “quais as diligências que serão tomadas pelo Governo e, em particular, pelo Ministério da Economia”, bem como “qual a relação entre o conteúdo do artigo em causa e o pedido efetuado pelo Gabinete do Ministro da Economia aos serviços que tutela, no qual se inclui o Gabinete de Estudos, para que procedessem à análise do programa eleitoral do Partido Socialista”.

 

AUTOR

PS

DATA

01.10.2015

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1412
Fevereiro 2019