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06 Dez 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Soluções de Governo
O funcionamento da democracia parlamentar na Europa
AUTOR

PS

DATA

16.10.2015

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O funcionamento da democracia parlamentar na Europa

São vários os países do espaço europeu onde a formação do respetivo Governo não passa necessariamente pelo partido mais votado nas eleições, mas antes por uma solução estável de apoio parlamentar maioritário ao Executivo indigitado, observando-se as mais variáveis geometrias, à esquerda e à direita.

 

Não é do conhecimento público que, em qualquer desses países, se tenha verificado um “golpe político ou constitucional”, nem um sentimento de ilegitimidade ou um sobressalto cívico. São países com democracias sólidas e adultas, onde a formação das soluções de Governo decorre naturalmente do sistema político-constitucional e do funcionamento das regras elementares da democracia parlamentar.

Vejamos alguns exemplos:

 

Luxemburgo

O Partido Social-Cristão, do então primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, venceu as eleições de outubro de 2013, com 33,7% dos votos e 23 deputados eleitos.

Na negociação parlamentar, foi Xavier Bettel, líder da terceira força política mais votada, com 18,3% dos votos, quem conduziu a bom porto um entendimento maioritário para suportar a formação de um Governo de coligação, juntando os 13 deputados do Partido Democrata aos 13 dos socialistas do LSAP e aos 6 dos Verdes.

O Governo luxemburguês é liderado por um primeiro-ministro do terceiro partido parlamentar, em coligação com o segundo e o quarto partidos mais votados.

 

Bélgica

Em maio de 2014, os nacionalistas flamengos do N-VA venceram as eleições, com 20,4% dos votos e 33 deputados eleitos.

No entanto, é Charles Michel, o líder do terceiro partido com mais deputados eleitos, quem consegue negociar uma solução de Governo estável no quadro parlamentar, incluindo com o partido vencedor, sendo nomeado primeiro-ministro.

O Governo belga é liderado por um primeiro-ministro do terceiro partido parlamentar, com o apoio do primeiro, quarto e quinto partidos mais votados.

 

Noruega

O partido trabalhista de Jens Stoltenberg foi o vencedor das eleições realizadas em 2014. Observando-se, no entanto, uma composição maioritária dos partidos de direita no parlamento, coube a Erna Solberg formar Governo, apresentando uma solução com recurso a acordos de incidência parlamentar.

O Governo norueguês é liderado por uma primeira-ministra do segundo partido parlamentar.

 

Letónia

Os sociais-democratas do Harmonia venceram as eleições de outubro de 2014. O partido liderado por Nils Usakovs obteve 23% dos votos e elegeu 24 deputados, mas ficou de fora da solução de Governo.

Esta foi conseguida pelo partido conservador Unidade, o segundo mais votado com 21,9% dos votos e 23 deputados. Laimdota Straujuma foi indigitada para liderar um Governo de coligação com mais duas forças partidárias.

O Governo letão é liderado por uma primeira-ministra do segundo partido parlamentar, em coligação com o terceiro e quarto partidos mais votados.

 

Dinamarca

O Partido Social-Democrata da primeira-ministra Helle Thorning-Schmidt foi a força política mais votada nas eleições de junho de 2015, com 26,3% dos votos e 47 deputados eleitos. Face a um resultado maioritário dos partidos de direita, a vitória eleitoral não impediu o seu pedido de demissão.

Lars Lokke Rasmussen, líder do terceiro partido mais votado, com 34 deputados eleitos, foi empossado primeiro-ministro, ao obter um acordo de maioria parlamentar com mais três partidos.

O Governo dinamarquês é liderado por um primeiro-ministro do terceiro partido parlamentar, com o apoio do segundo, quinto e nono partidos mais votados.

 

AUTOR

PS

DATA

16.10.2015

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019