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27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

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Opinião

AUTOR

Pedro Silva Pereira

DATA

30.10.2015

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Ingerência externa

Nestes últimos dias têm-se multiplicado as intervenções externas, sobretudo de governantes e dirigentes políticos europeus da direita, que se permitem dizer aos portugueses, de dedo em riste, quem é que, realizadas as eleições, os deve ou não deve governar.

 

Muito curiosamente, desta vez não se fizeram ouvir as reações indignadas de certos arautos do reino, noutros momentos tão abnegados na defesa da nossa soberania e confessos adversários da alegada conversão de Portugal numa espécie de "protectorado". Ao que parece, o brio nacional desses espíritos oscila com as conveniências. Agora, a julgar pelo seu respeitoso silêncio, acham normal ouvir estrangeiros a darem palpite sobre a interpretação que deve ser dada aos resultados das eleições em Portugal e até sobre a posição que devem ou não devem ter as instituições políticas portuguesas no processo de formação do novo Governo.

É preciso dizer, de forma clara, que esta ingerência externa é absolutamente intolerável. A escolha democrática dos portugueses, expressa na representação parlamentar, é uma intocável expressão de soberania e o funcionamento da democracia portuguesa dispensa bem interferências estrangeiras. 

Acresce que a ingerência externa, encomendada em desespero pela coligação de direita, vem triplamente equivocada - e também por isso deve ser denunciada. 

O primeiro equívoco está em sugerir que, do ponto de vista democrático, há qualquer coisa de "anormal" no que se passa em Portugal, designadamente com a construção de uma solução governativa com apoio parlamentar maioritário mas em que o Primeiro-Ministro não pertence ao partido mais votado. Basta um olhar breve para o se que passa por essa Europa fora para perceber que isso é simplesmente falso. Na verdade, hoje são vários os países europeus em há um Governo com apoio parlamentar maioritário mas cujo Primeiro-Ministro não vem do partido mais votado: é o que sucede, por exemplo, na Dinamarca, no Luxemburgo, na Bélgica, na Letónia e na Noruega.

O segundo equívoco diz respeito ao alegado risco de uma rutura de Portugal com os seus compromissos com a União Europeia e com a União Económica e Monetária. Outra manifesta falsidade. Se há coisa que o Partido Socialista deixou claro desde o início é que um Governo do PS, mesmo que apoiado pelas forças políticas à nossa esquerda, permanecerá sempre fiel aos compromissos internacionais e europeus de Portugal, incluindo os que se referem à trajetória orçamental necessária para cumprir os objetivos de consolidação das contas públicas fixados no âmbito da zona euro.

O terceiro equívoco - porventura o maior de todos - é o de se imaginar que estas pressões políticas externas de encomenda, todas oriundas da família política europeia da coligação portuguesa de direita, podem alterar a expressão democrática da vontade dos portugueses no Parlamento que os representa. Pelo contrário. Estas desastradas intervenções externas, se alguma influência têm, é semelhante à de certas intervenções internas não menos desastradas: o seu único efeito é consolidar ainda mais a maioria parlamentar de esquerda que vai viabilizar um novo Governo para Portugal.

AUTOR

Pedro Silva Pereira

DATA

30.10.2015

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EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024