As medidas do Programa de Governo do PS estão todas estimadas e avaliadas no seu impacto económico e financeiro, assegurando uma alteração das políticas austeritárias de forma controlada e financeiramente responsável. Em entrevista à RTP3, o deputado e economista Mário Centeno define a recuperação de rendimentos e o combate à exclusão como “questões cruciais” para Portugal alcançar uma trajetória de crescimento sustentável.
“O país não consegue crescer sem ultrapassar problemas muito sérios, como são os níveis de pobreza. A questão dos rendimentos das famílias e da exclusão é crucial”, defende o deputado socialista, observando que “a sustentabilidade de um sistema económico avalia-se pela capacidade de um país conciliar a dimensão financeira com as dimensões económica e social”.
Neste sentido, Mário Centeno chama a atenção para dois indicadores elucidativos do impacto negativo das políticas seguidas nos últimos anos na situação das famílias: os máximos históricos no incumprimento de créditos à banca e o efeito das restrições financeiras familiares na decisão de investir na continuidade dos estudos.
“A alteração de políticas que o PS propõe”, sustenta, “faz uma rutura com a visão austeritária, assente nos cortes nos salários e pensões e no aumento de impostos”, permitindo que o país se torne mais produtivo, que as empresas cresçam e que se cuide do mercado interno.
Mário Centeno aponta também como “um sinal político forte e claro” que o ritmo de redução do défice proposto no programa do PS seja mais lento que o constante no Pacto de Estabilidade, sendo assegurado, ao mesmo tempo, que tal não põe em causa a participação de Portugal na União Europeia nem o cumprimento dos compromissos do país.
O que os mercados esperam e querem, sustenta, é “que Portugal encontre formas de crescer para lhe permitir pagar as suas obrigações”, mantendo “um nível de responsabilidade financeira compatível com o fluxo de pagamento” dessas obrigações.
Na entrevista, Centeno defende também que em matéria fiscal “se deve olhar seriamente para os escalões do IRS e perceber se é possível fazer melhorias no sentido redistributivo”. Uma proposta que será implementada pelo Governo do PS, adianta, é a criação “de um novo escalão do IRS – o complemento salarial anual – para apoiar os trabalhadores com mais baixos rendimentos e com elevada precariedade”, uma medida que traduzirá um impacto muito importante do ponto de vista social e económico.
Um acordo que é para cumprir
Abordando o acordo que o PS celebrou com os partidos da esquerda parlamentar, Mário Centeno sublinhou ter havido “um grande entendimento em torno das medidas que são essenciais para trazer Portugal para uma página que não é a da austeridade”, acrescentando ficar “muito claro que temos de trilhar esse caminho com confiança e segurança, com os olhos postos no resultado final para a economia portuguesa”. “É um acordo para cumprir”, afirmou.
Já sobre o que se pode esperar das posições de PSD e CDS no parlamento, foi sucinto: “Que aprovem todas as medidas com as quais concordem”.
