A proposta do PS para a redução progressiva da sobretaxa de IRS foi hoje aprovada na especialidade, na comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, com os votos de PS, BE e PCP.
A iniciativa socialista, que resulta do processo negocial concertado entre os partidos da maioria parlamentar da esquerda, prevê, como tinha sido já anunciado ontem no Parlamento pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, a eliminação da sobretaxa no escalão mais baixo de rendimentos já em 2016 e uma redução progressiva nos restantes escalões, mantendo-se apenas inalterada no escalão mais elevado.
Com esta medida, a esmagadora maioria das famílias portuguesas beneficia, já no próximo ano, de uma redução da sobretaxa para metade ou mais de metade, sendo que apenas 0,3% dos agregados sujeitos ao pagamento de IRS continuam a pagá-la por inteiro.
No debate que hoje decorreu na especialidade, o deputado socialista João Galamba salientou que a proposta vai ao encontro da necessidade de “um programa de recuperação rápida dos rendimentos das pessoas”, que sustenta ser “a única maneira de impulsionar a economia para que, nos últimos dois anos da legislatura, seja possível reduzir o défice sem carregar nos impostos”.
