A partir de 1 de janeiro de 2016, o salário mínimo nacional (SMN) passa de 505 para 530 euros mensais. A decisão foi anunciada pelo ministro da Solidariedade, Trabalho e Segurança Social, José António Vieira da Silva, no final da reunião em sede de concertação social.
Após uma “discussão intensa e profícua”, referiu Vieira da Silva, “houve o entendimento entre os parceiros sociais de que esse valor entrasse em vigor”.
Em declarações após uma reunião, que tinha como ponto único na agenda a discussão do SMN, o ministro da tutela adiantou que “o Governo aceitou que as empresas que têm trabalhadores que auferem o SMN possam ter, transitoriamente e como medida excecional, uma redução da TSU”.
Este aspeto, explicou o governante, não mereceu “um acordo unânime” entre os parceiros, estando por isso marcada uma nova reunião para 21 de dezembro.
Para Vieira da Silva, o ideal seria que houvesse um acordo unânime, “mas na ausência de uma posição comum entre Governo, patrões e sindicatos, caberá ao executivo tomar a decisão final”, clarificou.
Recorde-se que o SMN esteve congelado nos 485 euros entre 2011 e outubro de 2014, quando aumentou para 505 euros, passando agora, por acordo tripartido, a 530 euros.
