O Conselho de Ministros debateu hoje as “orientações e a calendarização” do Programa Simplex para 2016, plano que será tornado público até ao início do próximo mês de maio.
Segundo o Governo, o Programa Simplex, que é um “compromisso do XXI Governo no âmbito da estratégia de modernização administrativa do Estado”, será anunciado em maio e estenderá a sua ação durante um ano, privilegiando a participação dos cidadãos e das empresas na definição de “prioridades e na formulação das medidas a implementar”.
Falando no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, anunciou que a secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, reunirá, já a partir deste mês de janeiro e ao longo dos três meses seguintes, em todas as capitais de distrito, no Continente e na Regiões Autónomas, com cidadãos, empresários, autarcas e associações, encontros que servirão, segundo a governante, para “identificar os principais problemas que os utentes enfrentam na sua relação com a Administração Pública”.
Um diálogo que servirá simultaneamente, ainda segundo Maria Manuel Leitão Marques, não só para o Governo ouvir as propostas da sociedade civil, mas também para que o Executivo possa apresentar as suas próprias medidas e propostas do Simplex 2016, para que se possam encontrar as soluções mais justas e adequadas com “impacto na vida real dos cidadãos”, mas também nas empresas e nas associações.
