O PS entende que as instituições de ensino superior que obtiveram apoios financeiros extraordinários em 2015 não devem depender sempre de autorização governamental para contratar professores. Nesse sentido, vai apresentar uma alteração à proposta do Orçamento do Estado (OE) para 2016, segundo adiantou o deputado Pedro Delgado Alves.
Em causa está a disposição do OE 2016 que define que a contratação de pessoal docente pelas instituições que, no ano passado, beneficiaram de apoios financeiros extraordinários, está dependente de autorização prévia dos ministros das Finanças e do Ensino Superior.
“Vamos apresentar uma proposta de alteração ao articulado, que entrará na fase de discussão da especialidade, para que as instituições deixem de estar sujeitas a este pedido”, informou Pedro Delgado Alves, indicando que o PS vai propor que, apenas nos casos em que o reforço financeiro esteja diretamente relacionado com salários de pessoal, é que será preciso pedir autorização.
“Há razões muito diversas pelas quais as instituições tiveram esse reforço (…) e pretendíamos desligar uma coisa da outra e não sujeitá-las a um procedimento de autorização, só porque tiveram esse aumento pontual em 2015”, explicou.
Pedro Delgado Alves afirmou ainda que os deputados socialistas são “sensíveis ao argumento das instituições de que estão sempre vinculadas ao limite, ou seja, não podem ultrapassar o limite máximo do que gastaram com salários”.
E por isso defendem que “é fundamental que não sejam introduzidos mecanismos que arrisquem dificultar injustificadamente a gestão das instituições, sendo prioritário para o PS garantir a estabilidade dos quadros docentes necessários ao funcionamento e qualidade das instituições e reforçar a coesão de todo o território nacional, acautelando as especificidades das instituições de ensino sediadas nas Regiões Autónomas, que estão entre as que se deparam com o problema”.
