O júri da 10ª edição do "Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco", numa iniciativa que junta a Delegação Socialista Portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e Universidade Católica Portuguesa, já escolheu os trabalhos vencedores na área do Direito da União Europeia que vão receber prémios no valor total de cinco mil euros.
Jorge Miguel Ribeiro, com o trabalho "A mobilidade das sociedades no espaço europeu - A problemática da transparência transfronteiriça da sede", e Tiago Rolo Martins, com "Análise da jurisprudência das exceções às questões prejudiciais obrigatórias e reflexão sobre a atividade jurisprudencial do Tribunal de Justiça da UE", foram os dois vencedores do prémio deste ano.
Estes trabalhos foram avaliados pelo professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, professor Germano Marques, da Silva da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, professora Matilde Sousa Franco e professor Ricardo Serrão Santos, deputado socialista no Parlamento Europeu.
Nesta 10ª edição foi decidido atribuir também duas menções honrosas aos trabalhos de Francielle Oliveira, "O processo de constitucionalização e democratização europeu (ou da legitimação jurídico-política da União Europeia), e ao de André Feijó sobre "A proteção dos estrangeiros pela Convenção Europeia dos Direitos do Homem".
A cerimónia de entrega dos prémios vai decorrer no final de maio na Reitoria da Universidade de Lisboa.
