O PS defende que os clientes de retalho lesados pela aquisição de papel comercial do GES, comprados aos balcões do BES, devem ser reembolsados pelo Novo Banco, criticando a atuação do Banco de Portugal e do Governo nesta matéria.
Esta posição foi assumida por Pedro Nuno Santos, vice-presidente da bancada socialista e coordenador do PS na Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Banco Espírito Santo (BES).
Pedro Nuno Santos afirma que o PS “encara com grande preocupação o caso particular dos lesados pela aquisição de papel comercial no BES, porque se verificou uma quebra clara de confiança entre o cidadão e o sistema bancário”.
Para o deputado socialista, “essa confiança no sistema bancário deve ser reestabelecida, a bem não só dos próprios lesados, mas também do futuro do Novo Banco”. Acrescentando que, na realidade, “foi o Banco de Portugal que reconheceu o direito dos clientes de retalho serem reembolsados, quando obrigou o antigo BES a constituir uma provisão”.
Segundo Pedro Nuno Santos, através dessa resolução, supostamente, a responsabilidade de ressarcir quem adquiriu papel comercial passava para o Novo Banco. “Pelo menos numa fase inicial, aparentemente, essa responsabilidade passou para o Novo Banco, até porque o Novo Banco emitiu um comunicado em agosto passado, já depois de ser constituído, com o compromisso de que iria reembolsar os detentores de papel comercial. Esse compromisso ficou no site do Novo Banco até janeiro de 2015”.
Portanto, defende, “aquilo que nos parece fazer sentido é aquilo que o presidente da CMVM Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Carlos Tavares, disse várias vezes: o Novo Banco deveria cumprir com o compromisso que assumiu perante os lesados”.
Quanto à possibilidade de essa atuação poder abrir a porta para que também os clientes institucionais sejam ressarcidos, Pedro Nuno Santos esclarece: “Não estamos a dizer que tem de ser o Estado a assumir ou o Estado a obrigar a assumir. Aquilo que estamos a dizer é que o Novo Banco assumiu esse compromisso e deve cumpri-lo, tal como diz o presidente da CMVM. Nunca em nenhum momento e portanto é uma questão que não está em cima da mesa alguém defendeu o ressarcimento dos institucionais que tinham comprado papel comercial. Essa questão não está em cima da mesa, aliás, nunca esteve”.
