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20 Maio 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Direito da União Europeia
PRÉMIO ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO JÁ TEM VENCEDORES
AUTOR

Partido Socialista

DATA

10.05.2016

FOTOGRAFIA

Partido Socialista

PRÉMIO ANTÓNIO DE SOUSA FRANCO JÁ TEM VENCEDORES

O júri do “Prémio Europeu Professor António de Sousa Franco”, iniciativa que junta a delegação socialista portuguesa no Parlamento Europeu e as Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa e da Universidade Católica Portuguesa, já selecionou os trabalhos vencedores da X edição do galardão, na área do Direito da União Europeia.

 

Na categoria de investigação foi distinguida Maria da Graça Canto Moniz, com o trabalho “Compreender o ativismo judicial do TJUE. A 'explicação' de Ronald Dworkin”, sendo premiado na categoria de formação o trabalho de Alexandra Filipa de Jesus Pereira, “A Legitimidade Processual dos Tribunais Arbitrais e as Questões Prejudiciais”.

Os trabalhos foram avaliados pelos membros do júri, o prof. doutor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, o prof. doutor Germano Marques da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade Católica, a prof. doutora Matilde Sousa Franco e o prof. doutor Ricardo Serrão Santos, eurodeputado socialista.

Nesta edição foi decidido atribuir também menções honrosas aos trabalhos de Gustavo Sousa Botelho, “A União Bancária Europeia e o risco de desintegração europeia”, de Tiago Rolo Martins, “O princípio da proporcionalidade no direito da União Europeia”, e de Rui Ferreira Santos Aníbal, com “Os Pilares da União Bancária Europeia: Uma solução para a crise económico-financeira na Europa? Abordagem preliminar aos problemas e perspetivas”.

António de Sousa Franco, eminente professor de Direito e Estadista, distinguiu-se no desempenho das funções de ministro, deputado e presidente do Tribunal de Contas, revelando-se sempre um lutador convicto nas causas que abraçou. Este galardão com o seu nome visa distinguir trabalhos na área do Direito da União Europeia que contribuam para um aprofundamento da cidadania europeia.

A cerimónia de entrega dos prémios, que terão um valor monetário global de 5 mil euros, vai decorrer a 3 de junho, na Reitoria da Universidade de Lisboa.

AUTOR

Partido Socialista

DATA

10.05.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1412
Fevereiro 2019