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15 Nov 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Direitos fundamentais
Portugal mais justo e mais igual
AUTOR

Partido Socialista

DATA

17.05.2016

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Partido Socialista

Portugal mais justo e mais igual

Hoje celebra-se o Dia Internacional Contra a Homofobia, Lesbofobia e Transfobia. Independentemente do género e da orientação sexual, todas as pessoas têm direito a um tratamento digno e à proteção contra discriminações. Graças à ação dos partidos da família socialista europeia, os direitos das pessoas LGBTI melhoraram consideravelmente na União Europeia nos últimos anos.

 

Em Portugal, após as eleições legislativas de outubro 2015, a nova maioria de esquerda no Parlamento aprovou o direito de adoção pelos casais do mesmo sexo, dando tradução a um compromisso assumido pelo PS no sentido de eliminar uma restrição legal discriminatória, em defesa de um país mais justo e igual no interesse de muitas famílias e crianças.

Também na presente legislatura, e com o PS sempre na linha da frente, foi aprovado pela maioria de esquerda parlamentar o alargamento das técnicas de procriação medicamente assistida a todas as mulheres, independentemente do seu estado civil ou orientação sexual, completando o percurso iniciado em 2006, durante uma governação socialista.

Portugal vai percorrendo o caminho no sentido de estar cada vez mais perto da completa igualdade entre casais do mesmo sexo. O Partido Socialista orgulha-se do seu contributo para essa caminhada.

 

AUTOR

Partido Socialista

DATA

17.05.2016

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019