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31 Jul 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Edite Estrela

Opinião

AUTOR

Domingos Soares Farinho

DATA

13.04.2015

TÓPICOS

Organizar o Governo para as políticas públicas e não para os ministérios

Dois dos maiores especialistas em inovação e estratégia no setor público - Geoff Mulgan e Stian Westlake - escreveram uma carta ao futuro Primeiro-Ministro britânico sobre como o núcleo do Governo deve ser transformado.

 

É fundamental que em Portugal também a saibamos ler. Não existem boas políticas públicas sem boa organização administrativa. Mesmo quando o Estado escolhe ficar numa posição recuada, o seu trabalho de planeamento e de fiscalização é fundamental. O modo como os Governos decidem organizar as suas funções de planeamento, execução e fiscalização é crucial. Em Portugal estamos habituados à estrutura de ministérios verticais, muitas vezes com recortes funcionais artificiais e/ou antiquados, mais ou menos entregues à sorte de terem ou não um ministro politicamente forte e dependentes das relações pessoais entre responsáveis políticos e da atenção que lhes dedica o Primeiro-Ministro. Para que exista articulação entre os vários departamentos em torno de uma ou mais questões fundamentais para o Governo depende-se quase sempre das boas relações pessoais entre os ministros e secretários de Estado. As experiências em coordenação institucional e funcional dentro do Governo, começando pela entrega dessas novas pastas a figuras políticas fortes, devem institucionalizar-se. É preciso passar a governar em matriz, com estruturas verticais clássicas e com estruturas horizontais inovadoras, centradas nas principais linhas políticas da legislatura e do programa de Governo e nas áreas fundamentais da governação. Esta estrutura não só permite maior concentração técnica e política nas estruturas verticais, libertando-as para as atividades de planeamento, execução e fiscalização específica, como lhes permite colaborar de forma mais especializadas com as novas estruturas transversais. Em especial, o Partido Socialista quando assumir a tarefa de preparar um Governo para liderar o país deve criar departamentos apostados em pensar o longo prazo, em experimentar e coordenar a inovação, mas também em focar áreas de políticas públicas específicas como o emprego, exportações e qualificações, que serão decisivas nos próximos anos. Com esta postura do governo institucional podemos poupar custos e tornar a Administração Pública mais flexível, mais prospetiva e, sobretudo, mais dirigida ao que os cidadãos realmente precisam, em vez de alimentarmos a secular inércia organizatória contra as quais todas as iniciativas inovadoras têm que lutar, para além das normais dificuldades associadas à inovação.

AUTOR

Domingos Soares Farinho

DATA

13.04.2015

TÓPICOS
Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019