A cinco meses das legislativas, um Grupo de Trabalho, constituído por um conjunto de economistas maioritariamente independentes, apresenta hoje, a pedido do PS, um estudo macroeconómico que contribuirá para o enquadramento do futuro programa eleitoral, que será divulgado a 6 de junho.
O documento faz um diagnóstico da situação atual da economia portuguesa, partindo de uma análise dos seus atrasos estruturais e dos avanços registados nas últimas décadas ao nível das qualificações e das infraestruturas.
O exercício culmina na crítica da estratégia seguida pelo atual Governo nos últimos anos e conclui que esta estratégia destruiu riqueza e emprego e agravou a pobreza e as desigualdades sem contribuir para nenhuma transformação estrutural da economia que permita ao país crescer de forma sustentada no futuro.
Face aos problemas diagnosticados, o Grupo de Trabalho defende que as prioridades governativas na área económica devem ser articuladas em torno de seis eixos:
- Novo impulso ao crescimento em bases sólidas (investimento e exportações) e ao emprego de qualidade;
- Investimento na ciência e inovação e transferência de conhecimento para as empresas;
- Proteção dos socialmente mais frágeis e promoção da equidade e da mobilidade económica e social;
- Valorização dos recursos humanos com o contributo de todos;
- Melhor Estado, melhores instituições e regulação dos mercados;
- Sustentabilidade das finanças públicas.
A estratégia proposta pelo Grupo de Trabalho sugere um conjunto de medidas de política a adotar ao longo da próxima legislatura (2016-2019) que se organizam em torno de cinco grandes prioridades:
- Políticas sociais de combate à pobreza e à desigualdade da distribuição do rendimento e políticas do mercado de trabalho promotoras da mobilidade social e do emprego em igualdade de condições;
- Uma fiscalidade promotora da criação de emprego e do investimento em capital humano;
- Um sistema educativo para um mundo globalizado e que dê formação ao longo da vida ativa;
- Políticas de promoção das competências da Administração Pública, tornando-a num eixo de crescimento económico;
- Políticas de promoção da competitividade e da internacionalização da economia em estreita ligação com o sistema educativo e científico, com um apoio efetivo dos fundos estruturais e num contexto de concertação social marcada pela negociação coletiva.
No fim do relatório apresenta-se o cenário macroeconómico final que resulta do impacto das medidas de política económica e social propostas, analisando os efeitos diretos sobre as variáveis orçamentais, bem como os efeitos indiretos sobre a economia e a maneira como estes atuam também sobre os agregados orçamentais.
Veja a apresentação aqui.
Veja o relatório aqui.
IMPORTÂNCIA POLÍTICA DO RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO Este é um exercício inédito em Portugal, essencial para a credibilização e para a confiança dos cidadãos na ação política. O exercício reforça a ideia de que a estratégia de empobrecimento do Governo falhou em todos os indicadores: crescimento, desemprego, défice, dívida. O exercício mostra que a estratégia alternativa que o PS sempre defendeu, em que a consolidação orçamental é feita através do crescimento económico e não da austeridade, é a única via que permite compatibilizar a sustentabilidade das finanças públicas com o desenvolvimento do país. No entanto, este crescimento não cai do céu: a sua aceleração exige uma nova política económica, assente numa estratégia integrada que permita ultrapassar os bloqueios estruturais da economia portuguesa. Esta nova política económica depende do desenho e da execução de uma estratégia que responda simultaneamente aos problemas estruturais da economia portuguesa e à situação de emergência social e económica em que o país ainda hoje vive.
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