Em abril o Governo atualizou os escalões do abono de família, repôs o quarto escalão e com isto passou a beneficiar cerca de 126.340 crianças entre os 24 e os 36 meses de idade. O número foi ontem avançado pela secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, durante uma audição parlamentar.
Com esta atualização, segundo explicou a governante no Parlamento, passaram a estar abrangidas 94.640 crianças entre o primeiro e o terceiro escalão, que beneficiaram de aumentos da prestação, passando a surgir 31.700 novos beneficiários que se enquadram hoje no quarto escalão que, como recordou, “tinha sido suspenso em 2010 e que foi agora retomado em 2017”.
Escalões de rendimentos
Depois de lembrar que não seria possível efetuar o pagamento do abono de família com as atualizações logo em janeiro, Cláudia Joaquim explicou que a situação ficou regularizada em abril, “com retroativos ao início do ano”.
Assim, no 1º escalão de rendimentos, os montantes mensais do abono de família passam a ser de 146,42 euros para crianças com idade igual ou inferior a 12 meses, sendo que a partir dessa idade e até aos 36 meses, o valor é atualizado para os 54,90 até 30 de junho de 2017, subindo depois, a partir dessa data, para os 73,21 euros mensais. No caso das crianças com mais de 36 meses, o montante fixa-se nos 36,60 euros.
No 2º escalão, os montantes atualizam-se para um máximo de 120,86 euros, para crianças até um ano de idade, e um mínimo de 30,22 euros, a partir dos 36 meses. Entre um montante e outro, os aumentos serão faseados, para 45,33 euros até 30 de junho, aumentando de novo para os 60,43 euros a partir dessa data.
Quanto ao 3º escalão, os valores, máximo e mínimo oscilarão entre os 95,08 euros, para crianças até aos 12 meses, e os 27,35 euros para crianças ou jovens com mais de 36 meses. No intervalo, os aumentos serão para os 38,64 euros até junho e para 49,93 euros, a partir daí.
Finalmente, com a publicação da portaria em fevereiro, onde se repõe o 4º escalão de rendimentos, é fixado que as crianças até aos 36 meses de idade passarão a beneficiar de um subsídio de 9,46 euros até junho e de 18,91 euros a partir de 1 de julho, sendo que com as majorações previstas para as famílias numerosas e monoparentais os montantes beneficiam de uma atualização de 35%.
Também na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, o ministro Vieira da Silva voltou a admitir que os lucros das empresas venham a contribuir no futuro para o financiamento da Segurança Social, desde que isso, como referiu, não pese na taxação global sobre a economia.
Para o ministro, é possível que se possa avançar de futuro com esta medida, entendendo-a “como mais uma fonte de diversificação de financiamento da Segurança Social”, ainda que tenha salvaguardado que esta iniciativa não pode, em caso algum nem tão pouco deve significar “um aumento da taxação global sobre a economia”.
