O candidato do PS à Câmara Municipal do Porto, Manuel Pizarro, apresentou hoje o programa “Habita Porto”, destinado a responder aos problemas e desafios habitacionais da cidade, com o qual pretende disponibilizar, no próximo mandato, três mil casas com rendas acessíveis para a classe média.
Manuel Pizarro explicou que o programa, que envolverá a participação de parceiros privados, tem já identificados 210 mil metros quadrados de área de construção em cerca de 20 terrenos camarários, incluindo também os terrenos do bairro do Aleixo, onde será liquidado o fundo imobiliário criado para a sua demolição.
O compromisso, assumiu, é servir os portuenses com três mil habitações com rendas entre os 225 e os 400 euros, “que começarão a ser disponibilizadas em 2020”.
“São três mil fogos que nos comprometemos a disponibilizar no espaço de um mandato”, vincou, explicando estar previsto um investimento privado de 250 milhões, cabendo à autarquia um investimento “máximo de 40 milhões de euros” para a aquisição de terrenos, financiada com a taxa turística “e a receita de outros impostos municipais”.
Na apresentação do programa marcaram presença os arquitetos Manuel Correia Fernandes, vereador na Câmara do Porto que, até maio, tutelou a pasta do Urbanismo, Carlos Guimarães, diretor da Faculdade de Arquitetura da Universidade do Porto, Nuno Grande e Cláudia Santos, presidente Secção Regional Norte da Ordem dos Arquitetos, bem como o geógrafo Rio Fernandes.
O “Habita Porto” prevê, para cada um dos terrenos destinados ao projeto, a realização de concursos públicos aos quais os privados se podem candidatar, com vista a edificar casas com renda acessível em “65% a 75% da capacidade construtiva”, ficando “com a propriedade” da restante.
A seleção dos candidatos será feita pela autarquia e as rendas pagas aos concessionários privados, que terão a concessão do edificado por 30 anos, descreveu ainda Manuel Pizarro.
“Prevemos começar a lançar os concursos no primeiro trimestre de 2018. É expectável que as casas comecem a ser ocupadas ao longo de 2020”, revelou o candidato socialista, que disse ainda este programa colheu inspiração no modelo aplicado com sucesso ao bairro Rainha D. Leonor, o que lhe garante segurança “ao nível da solução jurídica” e aferição “do ponto de vista económico”.
Em relação aos terrenos do bairro do Aleixo, cuja afetação ao projeto vão garantir capacidade construtiva para 18 mil metros quadrados, Manuel Pizarro explicou ainda que as três torres que ainda não foram demolidas vão manter-se de pé até que o fundo imobiliário conclua as casas para realojar os moradores.
