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18 Jul 2018

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

10 anos do Tratado de Lisboa
Assinatura de Lisboa estabeleceu fundações para a política externa e de segurança da UE
AUTOR

Partido Socialista

DATA

14.12.2017

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Assinatura de Lisboa estabeleceu fundações para a política externa e de segurança da UE

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, defendeu ontem, por ocasião do décimo aniversário da assinatura do Tratado de Lisboa, que o balanço que se pode fazer da importância do documento para o projeto europeu, dez anos volvidos, é bastante positivo, particularmente na dimensão da política externa e de segurança da União.

 

“Basta ver o atual retraimento anglo-saxónico, com o ‘Brexit’ e com as novas linhas de política externa da administração norte-americana, para perceber que a força que resta para compensar esse retraimento é a União Europeia e a sua política externa e de segurança, tal como o Tratado de Lisboa o definiu”, disse Santos Silva, durante um debate evocativo do aniversário do tratado, que decorreu na Assembleia da República.

Uma das inovações do acordo de Lisboa, neste campo, foi a criação do cargo de alto representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, atualmente desempenhado por Federica Mogherini.

Na sua intervenção, o chefe da diplomacia portuguesa evidenciou os aspetos positivos do tratado, entre os quais a sua longevidade, sendo o único tratado europeu que em dez anos não foi revisto, ao contrário dos antecessores, destacando também o enorme trabalho que tornou possível a sua assinatura.

Recordando que era, à data, ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva afirmou ter sido “testemunha presencial do enorme esforço, trabalho e dedicação que exigiu ao primeiro-ministro, ao ministro dos Negócios Estrangeiros e a outros ministros e consultores diretamente envolvidos o processo de negociação final”, salientando ainda o papel do então representante permanente de Portugal junto da União Europeia, embaixador Álvaro Mendonça e Moura, e do então diretor-geral dos Assuntos Europeus, embaixador Nuno Brito.

“Foi uma equipa que conseguiu resolver várias das pontas soltas que a presidência alemã [do Conselho Europeu] tinha deixado e conseguiu fazer com que no dia 13 de dezembro de 2007 o tratado fosse assinado”, salientou.

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EDIÇÃO Nº1411
Maio 2018