O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje, em Bruxelas, o reforço de 1350 milhões de euros da participação portuguesa no fundo europeu de apoio ao desenvolvimento em África.
“Portugal anunciou o reforço significativo da sua dotação para o fundo fiduciário para África, acrescentando 1350 milhões de euros à dotação inicial de 400 mil euros”, tendo o reforço sido já transferido na quinta-feira, disse António Costa, em conferência de Imprensa no final da reunião do Conselho Europeu.
O reforço do apoio financeiro a África integra a estratégia europeia de combate ao fluxo migratório, um dos temas que esteve na agenda da cimeira, com o chefe do Governo português a salientar que “houve um esforço conjunto de todos para reforçar a capacidade de financiamento dos programas da União Europeia em África”.
António Costa considerou ainda que as quotas para a recolocação de refugiados devem ser mantidas, sublinhando não haver “nenhuma razão para se alterar” o mecanismo baseado na solidariedade entre Estados-membros.
“O mecanismo não deve ser abandonado, seria um sinal muito errado que daríamos para a visão que devemos ter da União Europeia”, disse, destacando que “o valor da solidariedade” tem de ser colocado também para proteger os refugiados, o que “implica necessariamente uma partilha desse esforço de acolhimento”.
“Chegou-se às quotas porque se viu que a fórmula voluntária era insuficiente. Hoje está decidido que é com quotas e não há nenhuma razão para se alterar o que foi decidido”, acentuou.
Recorde-se que Portugal recebeu já, até ao início de setembro, 1415 refugiados, desde o lançamento do mecanismo de emergência para a recolocação.
