1086

13 Nov 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Metro do Porto
PS participa ilegalidades na subconcessão
AUTOR

PS

DATA

02.06.2015

FOTOGRAFIA

Jorge Ferreira

PS participa ilegalidades na subconcessão

O PS solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue o procedimento de concurso e o contrato para a subconcessão da Metro do Porto, celebrado pelo Governo. Em causa, segundo o deputado Rui Paulo Figueiredo, está a identificação de "benefícios ilegítimos" na ordem dos 27 milhões de euros.

 

De acordo com o parlamentar socialista, "foram identificadas variadíssimas alterações feitas em sede de contrato em relação àquilo que foi colocado a concurso e face àquilo que constava no caderno de encargos. Ora, alterações em sede de contrato que não foram colocadas a concurso configuram ilegalidades gritantes e uma violação do princípio da concorrência”.

A título de exemplo, só em duas alterações identificadas entre o caderno de encargos e o contrato final, verifica-se uma “diferença” de 27 milhões de euros. O deputado relembrou que o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, além das duas circunstâncias atrás referidas, identificou cerca de 20 alterações entre o que consta no contrato e o que está no caderno de encargos.

Para Rui Paulo Figueiredo existe "um padrão do Governo" em matérias de privatizações ou concessões a privados de transportes públicos em Lisboa ou no Porto. Segundo o deputado, "o Governo acaba por fazer contra tudo e contra todos o mesmo, tentando acelerar privatizações e concessões, violando todos os procedimentos. Estamos a assistir a isso no metro do Porto, na TAP (onde também haverá negociações de matérias não colocadas a concurso) e nos transportes de Lisboa com uma fusão ilegal".

 

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019