O Governo socialista português mantém no topo das prioridades o combate à pobreza, que se agravou na última década fruto da crise internacional, visando a sua progressiva redução e erradicação. Esta foi a mensagem deixada pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, na ONU.
“Durante o longo período de crise a que Portugal esteve sujeito recentemente, assistimos ao aumento da pobreza nas suas diferentes formas”, admitiu José António Vieira da Silva, frisando que o Governo português “estabeleceu como prioridade inverter esta tendência através do reforço de medidas de política integradas, que combinam recuperação de rendimentos com incentivos à entrada ou permanência no mercado de trabalho”.
Ao falar na sessão de abertura da 56ª sessão da Comissão para o Desenvolvimento Social, Vieira da Silva clarificou que esta era a “perspetiva de um país que venceu a pobreza endémica, mas mantém ainda bolsas de pobreza e exclusão social”.
E apontou a necessidade de intervenção em áreas como a criação de um sistema educativo abrangente, de um mercado de trabalho mais inclusivo e sustentável para todos e de sistemas de proteção social mais eficazes, eficientes e capazes de se ajustarem às mutações da realidade social.
Segundo Vieira da Silva, “devem ser alvo de particular atenção as famílias com crianças mais jovens, as pessoas idosas e os grupos sociais marginalizados e alvo de discriminação no acesso ao trabalho digno”.
Recorde-se que a erradicação da pobreza é um dos objetivos globais da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável 2030, que Portugal subscreve, e Vieira da Silva lembrou a apresentação, em julho de 2017, do relatório nacional sobre a implementação da Agenda 2030, dando conta das medidas em curso para responder aos desafios estruturais, à pobreza e à exclusão.
RSI e aumento de salário mínimo
Nesta intervenção, o governante realçou em particular duas medidas presentes no relatório: o Rendimento Social de Inserção e a atualização do salário mínimo nacional.
Para Vieira da Silva, o aumento do salário mínimo “tem contribuído para reforçar o rendimento disponível das famílias, garantindo aos trabalhadores uma valorização progressiva do seu trabalho e contribuindo para uma efetiva redução das desigualdades.”
Refira-se que nesta sua deslocação a Nova Iorque, Vieira da Silva vai participar num almoço-debate promovido pela Associação Americana de Pessoas Reformadas e pelo Departamento para os Assuntos Económicos e Sociais da ONU sobre estratégicas para a erradicação da pobreza.
Depois, o ministro apresentará a Declaração Ministerial “Sustainable Society for all ages: Realizing the potencial of living longer” (Uma sociedade sustentável para todas as idades: Realizar o potencial da longevidade), assinada em Lisboa em a 22 de setembro de 2017 pelos 56 Estados-membros da Comissão Económica das Nações Unidas para a região Europa (UNECE).
O governante irá apresentar aos restantes Estados-membros as três prioridades até 2022 definidas no documento: reconhecer o potencial da pessoa idosa, encorajar o envelhecimento ativo, garantir um envelhecimento com dignidade.
Vieira da Silva tem ainda prevista uma reunião bilateral com o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, antes do regresso a Portugal.
