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22 Out 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Declaração política
Comissão Europeia desmente tese do bom aluno
AUTOR

Catarina Correia

DATA

06.03.2015

FOTOGRAFIA

Jorge Ferreira

Comissão Europeia desmente tese do bom aluno

“A manutenção e agravamento de desequilíbrios macroeconómicos excessivos que a insuspeita Comissão Europeia revela sobre Portugal desmentem a tese do sucesso e do bom aluno”, alerta Pedro Delgado Alves.

 

O Partido Socialista acusou o Executivo de direita de alimentar uma devoção “contraproducente” a políticas de austeridade, que têm sido já contestadas pela Comissão Europeia.

O deputado do PS Pedro Delgado Alves sublinhou, durante uma declaração política no Parlamento, que as “consequências devastadoras de quatro anos de governação” se tornam “cada vez mais óbvias e menos fáceis de mascarar”.

Pedro Delgado Alves critica, sobretudo, a “devoção acrítica e contraproducente a um modelo de austeridade supostamente redentora, que só a jurisprudência do Tribunal Constitucional conseguiu abrandar”, bem como uma “estratégia de crescimento assente no empobrecimento”.

O deputado socialista deu exemplos de sectores em que os erros do Governo tiveram mais impacto na vida das pessoas, como a Educação, a Justiça, a Saúde e o Emprego, classificando a primeira como a “mais emblemática desta realidade e deste modus operandi do Governo”.

Em contraponto a esta política de contínua degradação da situação social, Pedro Delgado Alves defendeu que existem alternativas. Apontou, entre outros exemplos a proposta do PS da “moratória das penhoras de habitação própria e permanente, evitando o flagelo em curso para muitas famílias de perda da habitação”.

“Mas mais do que intervir de urgência, é possível pensar de forma estruturada o futuro. Ao propor a mobilização de uma pequena parcela dos recursos do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, que não podem nem devem continuar a ser aplicados apenas em valores mobiliários, mobilizar-se-iam para o programa de reabilitação urbana uma importante fonte de financiamento assegurando a recuperação de edifícios e a colocação de rendas em regime de renda acessível”, defendeu.

Pedro Delgado Alves sustentou, ainda, que “é também possível desenhar políticas que aproximam os cidadãos das instituições”, como o PS defendeu no fim-de-semana em Santarém, em áreas como a Justiça, “construindo um mapa judiciário eficiente e capaz de se aproximar das populações”, ou através da criação de muitas mais Lojas do Cidadão, disseminadas por todo o território.

“Ajudar a vida aos estudantes do ensino superior, facilitando aos agregados familiares com rendimentos mais baixos formas de pagar as propinas faseadamente”, e “dar passos no apoio à cultura, usando com inteligência o sistema fiscal para beneficiar entidades que se dediquem a atividades culturais ou assegurando a passagem para a taxa de IVA mínima das operações de restauro de bens móveis inventariados”, foram outras das alternativas enunciadas pelo deputado do PS.

AUTOR

Catarina Correia

DATA

06.03.2015

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019