Coube-me a honra de presidir a esta Convenção Nacional promovida pelo Partido Socialista, que se realizou por vontade do nosso candidato a Primeiro-ministro, António Costa, culminando desta forma um dos processos mais participados de sempre de uma proposta de candidatura eleitoral e de um programa de governo em Portugal.
Estamos, por isso, orgulhosos do caminho que fizemos e justificadamente esperançosos numa vitória, nas próximas eleições, que nos permitirá reforçar, uma vez no governo, esta “parceria para a governação” com os portugueses.
A nova metodologia que introduzimos na política nacional, com a realização das eleições primárias no PS e o amplo procedimento de consulta e de escrutínio que nos levou, até ao dia de hoje, à elaboração e aprovação da nossa proposta de programa de governo, representou, sucessivamente, um processo de transparência, de audição, de qualificação e de humildade democrática que fazia falta aos partidos e à sociedade portuguesa.
Especialistas convidados, de competência e independência reconhecidas, propuseram e testaram medidas de política, assegurando, nos cenários nacional e europeu previsíveis, os seus limites de compatibilidade com a sustentabilidade das finanças públicas e a execução das nossas obrigações.
Demonstrámos, assim, nos planos interno e externo, o rigor que perseguíamos e o sentido de responsabilidade que exigíamos a nós próprios para estabelecermos o comprometimento que hoje assumimos com todos os portugueses. Quisemos que assim fosse para que a nossa palavra e os nossos compromissos tivessem agora a seriedade e o nível de cumprimento futuro que as promessas do PSD e do PP não tiveram durante estes últimos quatro anos em que fizeram tantas vezes o contrário do que prometeram.
Cidadãos com e sem qualificações específicas, tal como entidades da mais diversa natureza, oriundos de todas as regiões do país, de forma pública ou reservada tomaram a palavra, trouxeram-nos e resolveram-nos dúvidas, reportaram novas ideias, interpelaram-nos e induziram-nos, tornando esta alternativa política uma proposta de portugueses com e sem fidelidades partidárias. Uma proposta de portugueses preocupados com Portugal.
Numa formação histórica em que Portugal e as democracias ocidentais sofrem de um importante e generalizado défice de participação e de confiança, o esforço empreendido pelo Partido Socialista de abertura e de pluralidade foi e é muito importante, não apenas pela atracção que suscitou como também pelo seu efeito de pressão no procedimento dos outros partidos. Mas a diferença é, ainda assim, clara: o PS fê-lo por sua iniciativa e por convicção; outros, se o fazem ou fizerem, agora fazem-no por interesse de ocasião. Também, por isso, os portugueses escolherão. Também por essas razões, estimo, com confiança no Partido Socialista.
O que é certo para nós é que há que prosseguir e aprofundar esse caminho de interacção. Há que insistir e persistir na chamada e na envolvência dos cidadãos nas causas públicas; nos partidos, ao lado dos partidos e para além dos partidos. Esse é um dever e uma obrigação que aqui assumimos, num compromisso de diversificação dos meios e das plataformas de co-gestão democrática dos destinos nacionais.
Todos sabemos como os fracos índices de participação dos cidadãos em actos eleitorais fragilizam os fundamentos e a eficácia dos poderes constituídos e que Portugal está entre os piores países europeus no que toca à confiança dos cidadãos na política, nos partidos e nas instituições. Por isso, este esforço de proximidade com as pessoas que o PS está a fazer é muito relevante, mas não só não se espera que inverta desde já essa espiral de desconfiança dos eleitores como não se poderá limitar aos actos preparatórios ou envolventes de campanhas eleitorais. Importa prossegui-lo, nestas e por outras formas, para além das eleições, e esse deve ser outro dos compromissos mais solenes que assumimos neste momento com os portugueses.
Não é verdade, porém, que os portugueses estejam dissociados da sua vida comunitária. Há muitas outras dimensões, para além do voto em eleições, em que a participação cívica no nosso país é, ainda assim, hoje, muito relevante e tem um enorme valor democrático. Basta pensarmos nas milhares de associações, formais e informais - de carácter juvenil, científico, empresarial, sindical, recreativo, cultural e desportivo, assim como nos movimentos cooperativo, assistencial e solidário -, para termos uma percepção desse voluntariado e dessa vitalidade social.
O enraizamento, o gosto e a entrega pelas causas colectivas, mesmo que em alguns casos em âmbitos territoriais restritos, é uma realidade por todo o Portugal.
Portugal precisa desse impulso, dessa iniciativa social, na mesma proporção em que carece, por exemplo, do muito que se espera do empreendedorismo económico. Por isso, em vez das tentativas de controlo partidário e de substituição pela administração directa do Estado do trabalho que já é e pode ser desenvolvido por essas organizações, temos que levar para o futuro governo do PS o compromisso de valorização do envolvimento dos milhares e milhares de portugueses que querem, fazem e podem fazer mover o país. Portugal precisa dos seus cidadãos, e com o PS Portugal será mais dos portugueses.
Se é verdade que não podemos – nem queremos! – substituir a legitimidade democrática por uma intermediação corporativa, não é menos verdade que governar legitimamente não é, somente, ter ou deixar de ter razão de quatro em quatro anos quando se realizam eleições. A democracia não se esgota no sufrágio eleitoral periódico. Deve exercitar-se todos os dias, refletindo na modulação da atividade governativa a opinião e os resultados da participação dos cidadãos, do empresariado e das suas instituições.
Governar assim não significa governar ao sabor dos interesses fortuitos, enfraquecer o Estado ou o sentido estratégico das opções que é tão importante em tempos de crise como os que vivemos. Pelo contrário, só assim é possível uma liderança institucional forte, sustentada numa relação dinâmica e de complementaridade entre as pessoas e a administração, proporcionando automatismos de controlo e de fiscalização espontânea da administração pública e dos poderes políticos num verdadeiro “contrato social”.
Agir assim é governar com os olhos e os ouvidos bem abertos e com um continuado respeito pelas pessoas. É, em síntese, governar a sério em democracia, e essa deve ser, tem que ser, uma preocupação do Partido Socialista.
Mobilizar as pessoas para a Política é, pois, uma grande prioridade.
Está visto, como aconteceu em países como a Grécia ou a Espanha, onde se realizaram recentemente eleições, que a abstenção em actos eleitorais não se resolve com o surgimento de novos partidos. Nas últimas eleições europeias em Portugal a abstenção atingiu a maior marca de sempre, apesar de terem concorrido 16 partidos, alguns dos quais pela primeira vez.
Importa por isso ponderar, reformar e tudo procurar fazer para diminuir essa enfermidade da nossa democracia, seja reformulando os sistemas eleitorais, a normatização do próprio funcionamento dos partidos e do seu âmbito territorial, a consideração mais alargada de candidaturas independentes, seja pela adopção de mecanismos mais simplificados e frequentes de consulta popular ou por uma descentralização politico-administrativa mais efectiva em todo o território nacional. Sobre todos esses aspectos, como sobre outros, designadamente no combate a fenómenos como a corrupção e o abuso de poderes, deveremos procurar os consensos necessários.
A nossa democracia precisa que os partidos sejam melhores, precisa de melhores políticas e de melhores resultados que se repercutam no dia-a-dia, no bem-estar e em dimensões cruciais como as das oportunidades e da qualidade do emprego. É esse o esforço que estamos a fazer no Partido Socialista com a liderança de António Costa. É esse esforço que estamos a concretizar nesta Convenção Nacional.
