O Governo socialista liderado por António Costa vai reforçar o financiamento do Programa de Apoio Sustentado, elevando a 72,5 milhões de euros o montante disponível até 2021, conforme anunciou o Ministério da Cultura.
Este reforço acompanha a estratégia de recuperação dos valores referenciais de 2009, meta com a qual o Executivo se comprometeu até ao final da legislatura.
O anúncio ministerial é feito após terem sido divulgados os resultados provisórios dos concursos plurianuais para as áreas do teatro, artes visuais e cruzamentos disciplinares, que garantiram financiamento a 87 entidades, nestes segmentos, e do anúncio das decisões finais nas áreas de dança, circo contemporâneo e artes de rua, que contemplaram 24 entidades, 21 delas ligadas à dança.
“Findo o período de audiência prévia a que os candidatos têm direito, e considerando as eventuais alterações daí procedentes, será aplicado o reforço anunciado de 1,5 milhões de euros, aos quais serão ainda alocados 500 mil euros do orçamento da DGArtes”, refere o comunicado do Ministério da Cultura, acrescentando que, desta forma, ficarão “disponíveis mais dois milhões de euros em cada ano, elevando para 72,5 milhões de euros as verbas para o novo ciclo de apoios que agora se inicia”.
O documento salienta ainda que este valor representa um aumento de 58% relativamente ao ciclo anterior, referente a 2013-2016.
Recorde-se que o Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 – que financia grande parte da atividade artística em Portugal – abriu em outubro do ano passado, com um valor global de 64,5 milhões de euros, para apoiar modalidades de circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.
O Ministério da Cultura admitiu 242 das 250 candidaturas apresentadas a este programa, para as seis áreas a concurso, de modo a alcançar “uma distribuição regional máxima de 45% para cada região” – Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.
Em comunicado, a tutela da Cultura reafirma que “acompanha as preocupações do sector artístico” apela a uma “participação ativa na reflexão que agora se inicia para uma melhoria das condições de apoio à criação artística portuguesa”.
