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19 Nov 2018

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

POSEI
Lara Martinho regista abertura da Comissão Europeia para manter financiamento atual do Programa
AUTOR

Carla Alves

DATA

28.06.2018

FOTOGRAFIA

jorge ferreira

Lara Martinho regista abertura da Comissão Europeia para manter financiamento atual do Programa

A deputada socialista Lara Martinho questionou ontem o ministro da Agricultura sobre os resultados dos contactos com a Comissão Europeia para a alteração da proposta dos valores de financiamento do Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade das regiões ultraperiféricas (POSEI) para os Açores.

 

Na audição do ministro em comissão parlamentar, Lara Martinho recordou os alertas que tem vindo a fazer ao titular da pasta da agricultura sobre a importância da manutenção dos valores do POSEI em particular para os Açores, registando a abertura manifestada pelo Comissário Europeu da Agricultura para manter as atuais verbas do programa.

“A proposta apresentada pela comissão aponta para um corte a rondar os 3,9%, serão menos 21 milhões de euros para os Açores, um valor demasiado alto face aos desafios que o sector agrícola ainda enfrenta nos Açores, um corte demasiado alto que prejudicará a resposta necessária aos aumentos de produção, verificados nos últimos anos, mas também para garantir novos regimes de ajuda e no fundo assegurarmos a competitividade do sector agroalimentar açoriano”, advertiu a deputada açoriana.

“O ponto de partida é de facto mau, tendo em conta as nossas necessidades e as nossas expetativas”, afirmou, manifestando, contudo, a esperança de que “com a tripla ofensiva de alianças que tem existido será possível chegar a outro resultado”.

Desta “ofensiva”, Lara Martinho recordou os contactos já realizados pelo governo português conjuntamente com a Espanha e a França, bem como as ações de sensibilização das Regiões Ultraperiféricas junto dos comissários europeus da Agricultura, dos Assuntos Europeus e da Política Regional sobre a importância do POSEI para o desenvolvimento da agricultura nos territórios insulares.

A deputada do PS manifestou também grande expectativa em relação ao encontro que decorrerá esta quinta feira nos Açores, que contará com a presença do Comissário europeu da Agricultura Phil Hogan, considerando que “será mais um importante momento para demonstrar à Comissão a importância do POSEI para os Açores e para as RUP”.

Na resposta, o ministro da Agricultura manifestou-se convicto de que “o POSEI será garantido”, reafirmando que a primeira opção do Governo é pressionar a Comissão Europeia para manter a dotação do programa através do orçamento comunitário. Capoulas Santos justificou que, neste momento, qualquer compromisso através de fundos nacionais seria prematuro e prejudicial.

O ministro recordou as declarações neste sentido do comissário europeu da agricultura, segundo o qual “a Comissão apoiará quaisquer propostas dos legisladores para restabelecer um nível de financiamento comparável para o POSEI após 2020, tal como o que existe hoje”.

Questionado também sobre a seca na ilha Terceira, o ministro Capoulas Santos garantiu que tem acompanhado a situação com preocupação, avançando que reunirá hoje mesmo com o Presidente da Região Autónoma a quem transmitirá que, como sempre, os Açores poderão contar com a solidariedade do Governo da República.

AUTOR

Carla Alves

DATA

28.06.2018

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1411
Maio 2018