A deputada socialista Lara Martinho questionou ontem o ministro da Agricultura sobre os resultados dos contactos com a Comissão Europeia para a alteração da proposta dos valores de financiamento do Programa de Opções Específicas relativas ao Afastamento e à Insularidade das regiões ultraperiféricas (POSEI) para os Açores.
Na audição do ministro em comissão parlamentar, Lara Martinho recordou os alertas que tem vindo a fazer ao titular da pasta da agricultura sobre a importância da manutenção dos valores do POSEI em particular para os Açores, registando a abertura manifestada pelo Comissário Europeu da Agricultura para manter as atuais verbas do programa.
“A proposta apresentada pela comissão aponta para um corte a rondar os 3,9%, serão menos 21 milhões de euros para os Açores, um valor demasiado alto face aos desafios que o sector agrícola ainda enfrenta nos Açores, um corte demasiado alto que prejudicará a resposta necessária aos aumentos de produção, verificados nos últimos anos, mas também para garantir novos regimes de ajuda e no fundo assegurarmos a competitividade do sector agroalimentar açoriano”, advertiu a deputada açoriana.
“O ponto de partida é de facto mau, tendo em conta as nossas necessidades e as nossas expetativas”, afirmou, manifestando, contudo, a esperança de que “com a tripla ofensiva de alianças que tem existido será possível chegar a outro resultado”.
Desta “ofensiva”, Lara Martinho recordou os contactos já realizados pelo governo português conjuntamente com a Espanha e a França, bem como as ações de sensibilização das Regiões Ultraperiféricas junto dos comissários europeus da Agricultura, dos Assuntos Europeus e da Política Regional sobre a importância do POSEI para o desenvolvimento da agricultura nos territórios insulares.
A deputada do PS manifestou também grande expectativa em relação ao encontro que decorrerá esta quinta feira nos Açores, que contará com a presença do Comissário europeu da Agricultura Phil Hogan, considerando que “será mais um importante momento para demonstrar à Comissão a importância do POSEI para os Açores e para as RUP”.
Na resposta, o ministro da Agricultura manifestou-se convicto de que “o POSEI será garantido”, reafirmando que a primeira opção do Governo é pressionar a Comissão Europeia para manter a dotação do programa através do orçamento comunitário. Capoulas Santos justificou que, neste momento, qualquer compromisso através de fundos nacionais seria prematuro e prejudicial.
O ministro recordou as declarações neste sentido do comissário europeu da agricultura, segundo o qual “a Comissão apoiará quaisquer propostas dos legisladores para restabelecer um nível de financiamento comparável para o POSEI após 2020, tal como o que existe hoje”.
Questionado também sobre a seca na ilha Terceira, o ministro Capoulas Santos garantiu que tem acompanhado a situação com preocupação, avançando que reunirá hoje mesmo com o Presidente da Região Autónoma a quem transmitirá que, como sempre, os Açores poderão contar com a solidariedade do Governo da República.
