A prisão decretada pelo Governo da Venezuela de portugueses e de lusodescendentes levou o ministro Augusto Santos Silva a avisar o homólogo venezuelano que caso não seja “superado rapidamente este problema”, está criada uma “linha vermelha” que poderá “desencadear consequências diplomáticas”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva disse ontem aos jornalistas, após o encontro que manteve com o seu homólogo venezuelano, Jorge Arreaza, na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, a propósito da prisão decretada pelas autoridades da Venezuela de sete portugueses e de cinco lusodescendentes, que tinha tido uma conversa muito “franca, mas também muito dura”, com o seu colega venezuelano, tendo este acabado por anuir ao pedido português de acesso aos detidos “para que lhes seja garantida a devida proteção consular”.
O ministro português, depois de mencionar aos jornalistas que este não foi um encontro diplomático habitual, mas uma conversa de cerca de meia-hora, “franca, mas muito dura”, com o seu colega venezuelano, referiu que tinha alertado o seu homólogo que para Portugal “havia uma linha vermelha” caso não houvesse progressos satisfatórios na “superação deste problema”, o que poderia levar a “consequências nas relações bilaterais”, lembrando Santos Silva que, em sua opinião, os portugueses foram detidos por “incumprimento de uma lei que é impossível de cumprir”, uma lei, como acrescentou, que “desafia a racionalidade económica”, mas que confronta os portugueses com uma realidade “que está a pôr em perigo a sua subsistência”.
Segundo Santos Silva, não é possível exigir que estabelecimentos comerciais tenham produtos “quando a cadeia de fornecimento não funciona”, como também não é possível, exemplificou ainda, “exigir que estabelecimentos cumpram preços tabelados administrativamente que são inferiores aos custos que os estabelecimentos têm na provisão desses bens”.
Por mais desmentidos que possam haver ou acusações de que estas detenções resultaram do açambarcamento de alimentos por parte de alguns gestores ou gerentes, o facto, segundo Augusto Santos Silva, é que estas prisões são claramente uma “iniciativa administrativa dirigida contra os interesses portugueses”, nomeadamente, “contra “a pequena e média distribuição”.
Preocupação essencial
Depois de ter anunciado que o secretário de Estado das Comunidades, José Luís Carneiro, visitará na próxima semana a Venezuela, para “avaliar in loco” as condições efetivas no terreno, Santos Silva lembrou que Portugal, apesar deste recente episódio de perseguição e de detenção de portugueses, não retirou da agenda uma “preocupação essencial” que são as centenas de milhares de portugueses e de lusodescendentes que vivem naquele país, “muitos a passar por uma situação crítica do ponto de vista social e sanitário” e outros que estão ligados ao pequeno comércio, mas que estão a ser vitimas, como salientou o governante português, de iniciativas das autoridades venezuelanas que “estão a pôr em perigo a sua subsistência”.
