O presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, destacou hoje, numa mensagem por ocasião do 3º aniversário da sua eleição, a valorização de uma “maior centralidade do Parlamento” na atual legislatura, que se tem pautado pela estabilidade e pela crescente abertura da casa da Democracia aos cidadãos.
“Se tem havido diferenças significativas em relação a legislaturas anteriores, elas prendem-se muito com a maior centralidade do parlamento no processo legislativo e em particular no processo orçamental. Isto é algo que valoriza a representação política e o voto plural dos portugueses”, defende Ferro Rodrigues.
Na sua mensagem, colocada no ‘site’ do Parlamento na Internet, o presidente da Assembleia da República destaca ainda a maior abertura aos cidadãos, invocando, precisamente, a renovação e as novas funcionalidades do portal Parlamento Digital, assim como as iniciativas das comemorações dos 40 Anos da Constituição e das celebrações do Bicentenário do Constitucionalismo, que irão ser complementadas, com a evocação dos famosos 3 Ds (Democratizar, Descolonizar e Desenvolver) por ocasião dos 45 Anos do 25 de Abril, no próximo ano.
Ferro Rodrigues recorda ainda o contexto político e parlamentar em que decorreu a sua eleição, realçando que, “depois de um período inicial de adaptação àquilo que era novo”, a XIII Legislatura “tem decorrido num cenário de plena estabilidade, com o Parlamento a exercer a iniciativa legislativa, o escrutínio democrático e o debate político que lhe cabe”.
“Têm sido tempos marcados por um novo ambiente económico, social e político, no quadro do qual os Órgãos de Soberania têm revelado uma relação institucional que considero exemplar”, salienta a segunda figura do Estado.
Eduardo Ferro Rodrigues dirigiu ainda uma saudação aos portugueses, representados por todos os deputados, cumprimentando também, de forma particular, os vice-presidentes da Assembleia da República, os líderes parlamentares das várias bancadas, o deputado único do PAN e os deputados no exercício de funções de secretários da Mesa da Assembleia, sublinhado que a todos eles, assim como à “excelência dos funcionários parlamentares”, se deve “muito do sucesso com que temos superado sucessivos desafios”.
“Enquanto a Assembleia da República for este espaço de lealdade, de pluralismo político e de relação institucional exemplar com os outros Órgãos de Soberania, atrevo-me a pensar que a minha missão estará a ser cumprida”, afirmou.
