A administração pública vai ter pela primeira vez uma oferta formativa regular para funcionários públicos sobre igualdade de género e não discriminação.
O plano de formação, dirigido a dirigentes e trabalhadores da função pública, foi apresentado ontem, em Lisboa, resultando de uma parceria entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a Direção-geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA). No âmbito desta iniciativa, foi formalizado o protocolo entre estas duas entidades.
Na cerimónia, a secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, referiu que este novo programa de formação constitui um “instrumento facilitador” e “lança um desafio aos próprios serviços e aos dirigentes” para que possam adotar e implementar nos respetivos serviços os conhecimentos que vierem a ser adquiridos.
“Esperamos que seja um estímulo para que nos próprios planos formativos internos dos vários serviços estas matérias possam ser ainda mais tratadas e trabalhadas”, de modo a que os funcionários públicos consigam levar à vida concreta de cada cidadão e cidadã a igualdade de género disse a secretária de Estado.
Por seu lado, a secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Fátima Fonseca, salientou que “o tema das desigualdades salariais não se coloca na administração pública como se coloca no setor privado”, visto que “a taxa de feminização do emprego público é próxima dos 60%”, referiu Fátima Fonseca.
A responsável pelo Emprego Público adiantou, ainda, que, cerca de 72% dos organismos públicos incluíram nos seus quadros de avaliação de responsabilização, práticas de gestão promotoras da conciliação entre o trabalho e a vida familiar.
Tal como explicou a diretora de serviços de formação e inovação na aprendizagem do INA, Elsa Belo, “o objetivo geral deste programa de capacitação em igualdade e não discriminação é capacitar dirigentes e trabalhadores para a criação de locais de trabalho comprometidos com a promoção e a garantia da igualdade, valorização da diversidade e a inclusão”, disse a dirigente.
O programa será constituído por quatro cursos de formação, designadamente, sobre igualdade e não discriminação; sobre políticas na ótica de género, outro ainda sobre orçamentos sensíveis ao género e, o último, sobre plano de igualdade.
