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27 Mar 2024

| diretor: Porfírio Silva

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Conselho Europeu alcançou acordo de lideranças em Bruxelas
António Costa ressalva solução “possível e equilibrada” para desbloquear o caminho da União Europeia

António Costa ressalva solução “possível e equilibrada” para desbloquear o caminho da União Europeia

O Conselho Europeu chegou finalmente a um consenso global sobre as novas liderança de topo da União Europeia, tendo avançado já com os nomes da alemã Ursula von der Leyen para a presidência da Comissão Europeia, do ainda primeiro-ministro belga Charles Michel para a chefia do Conselho Europeu, do socialista espanhol e atual ministro dos Negócios Estrangeiros, Josep Borell, para Alto Representante para a Política Externa e Segurança, do socialista italiano David-Maria Sassoli para presidente do Parlamento Europeu (hoje eleito e já em funções) e a francesa Christine Lagarde, que transita do cargo de diretora-geral do FMI, para a presidência do Banco Central Europeu (BCE), indo substituir em outubro próximo o italiano Mario Draghi.

 

Perante as escolhas feitas pelos líderes europeus, o primeiro-ministro, António Costa, que falava aos jornalistas à saída do Conselho Europeu mostrou-se satisfeito por ter havido “uma decisão final”, depois do impasse que se tinha registado na anterior reunião de 30 de junho, reconhecendo que apesar de tudo cada uma das escolhas representa “por si própria, uma boa e equilibrada solução”.

Com efeito, para António Costa, apesar de esta não ter sido a solução que inicialmente sustentou, ela tem, contudo, o mérito de mostrar que houve “um grande esforço” dos líderes europeus para assegurar o equilíbrio em áreas tão importantes como em matéria de género, mas também equilíbrios entre as diferentes regiões e entre as diversas famílias políticas.

Escolhas que asseguram também, como acrescentou, um exercício com experiência política e governativa comprovada, quer a nível nacional, quer internacional, dando deste modo garantias de que estão à altura de “cumprirem as funções para as quais foram agora eleitos”.

O primeiro-ministro português deixou, contudo, uma advertência, recordando que este é um processo sujeito a “várias fases”, sendo que esta, como acrescentou, “foi só a primeira”, cabendo agora ao Parlamento Europeu confirmar ou não estas escolhas, esperando António Costa que o Conselho Europeu “não tenha subavaliado a importância do Parlamento Europeu e a sua capacidade de decisão”.

Com efeito, ainda a propósito das escolhas que resultaram da cimeira de ontem, o líder do Governo português recordou que cada instância tem de se pronunciar no seu momento próprio, sendo que esta “foi a solução possível” e encontrada “no contexto e na composição deste Conselho Europeu”, adiantando desconhecer qual vai ser a reação do PE.

Uma reação que se reveste, aliás, de extrema importância, porque no caso de haver rejeição de um ou mais nomes por parte dos parlamentares europeus, o Conselho terá necessariamente de “voltar a prenunciar-se”, recordando António Costa que este é sobretudo um processo de “diálogo institucional”.

 

Desbloquear a Europa

Reconhecendo que apesar das “dificuldades iniciais” nas escolhas dos nomes para as diversas lideranças, a Europa foi capaz de avançar tão rápido quanto possível, evitando o que já se estava a desenhar por parte de uma “minoria de bloqueio”, constituída pelo grupo dos países de Visegrado, Hungria, Polónia, Eslováquia e República Checa, a que se juntou agora a Itália, António Costa assinalou que esta minoria não só não conseguiu lograr bloquear a Europa, como não conseguiu também “qualquer papel relevante no futuro da União Europeia”.

O líder do Executivo português fez ainda questão de salientar que, “por duas vezes”, houve acordos concluídos no seio do Conselho Europeu que “permitiriam melhores resultados”, em particular, como salientou, na “presidência da Comissão”, lamentando que esses acordos não tivessem avançado por “divisões internas no PPE” e pela “permeabilidade de cinco governos geridos pelo Partido Popular Europeu ao discurso dos países de Visegrado e da Itália”.

Quanto ao candidato que os socialistas propuseram para a liderança da Comissão, o holandês Frans Timmermans, o líder socialista português, depois de lhe ter dirigido palavras de elogio e de lembrar tratar-se de alguém com “provas dadas”, quer a nível do seu país, quer a nível europeu, disse não ter dúvidas de que a sua rejeição se deveu em grande medida, por um lado, à “grande divisão que hoje existe no PPE” e, por outro lado, aos muitos entraves levantados pelos países que hoje na Europa se situam no espaço político mais à direita.

Considerando “ser uma honra para Frans Timmermans os motivos pelos quais não conseguiu ser eleito, António Costa não deixou de se congratular com o facto de o socialista holandês “estar no lado certo da batalha”.

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EDIÇÃO Nº1418
Janeiro 2024