O primeiro-ministro, António Costa, salientou que a grande lição a retirar do episódio da greve dos motoristas, que terminou na passada quinta-feira, devolvendo a normalidade ao setor de distribuição de combustíveis, é que a tentativa de aproveitamento político de conflitos sociais, como algumas forças partidárias procuraram fazer, é “absolutamente intolerável”, destacando, em contraponto, a “serenidade” do Governo em contribuir para a sua resolução.
“A grande lição que temos de tirar é que, perante conflitos sociais, é absolutamente intolerável qualquer tipo de aproveitamento político. O que é necessário fazer é agir com serenidade para não acrescentar dramatismo a uma situação que, por si, já é bastante complexa”, declarou o líder do Governo socialista, depois do anúncio, na manhã de quinta-feira, de um acordo entre o sindicato dos motoristas de substâncias perigosas e a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM), intermediado pelo Executivo, para suspender a paralisação.
Salientando tratar-se de uma questão dirimida entre entidades privadas, António Costa referiu que, ao longo de todo o processo, o Governo procurou sempre “criar as condições” para que as partes se sentassem à mesa e para que “o conflito fosse ultrapassado em paz, no respeito por uns e por outros”.
“Disse na Assembleia da República [na quarta-feira] que o Governo estava a fazer tudo o que era necessário fazer para assegurar em todo o território nacional o abastecimento. Ora, sabíamos que estávamos a aproximar as partes para que fosse possível um acordo para o alargamento dos serviços mínimos. Ao mesmo tempo, estávamos a trabalhar com as partes para podermos ir até mais longe, ultrapassando o conflito, o que foi conseguido com sucesso hoje de manhã”, sublinhou.
Por outro lado, evidenciou ainda António Costa, o Governo desenvolveu todos os esforços para “responder da forma mais rápida possível no sentido de satisfazer os interesses dos portugueses, com o seu direito à mobilidade - quer quando se deslocam para o trabalho, quer quando se deslocam para junto das suas famílias -, mas, igualmente, os interesses da economia nacional, designadamente no que respeita ao funcionamento de serviços essenciais, casos dos aeroportos, os sistemas de saúde e de emergência”, o que foi assegurado.
“Serenidade e não aproveitamento político. Bom senso e responsabilidade no diálogo com as partes. São as formas de podermos gerir responsavelmente conflitos sociais entre entidades privadas”, reforçou o líder do Governo socialista.
António Costa deixou ainda, e em primeiro lugar, “uma mensagem de forte solidariedade com todos os portugueses”, que enfrentaram constrangimentos complicados, acrescentando um “forte agradecimento” às forças de segurança, “que foram absolutamente extraordinárias, quer em assegurar a paz e tranquilidade em todo este conflito, quer no desempenho das missões que lhe foram confiadas, inclusive de transporte em substituição no período de requisição civil”.
O líder do Executivo dirigiu ainda uma palavra de agradecimento aos membros do Governo mais diretamente envolvidos no acompanhamento de todo o processo e na sua resolução.
Governo destaca paz social e compromisso entre as partes
O ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, que foi o interlocutor do Governo para a resolução negocial do conflito, destacou, por sua vez, a garantia de “paz social” acordada entre as partes, enaltecendo o trabalho desenvolvido pela ANTRAM e pelo Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas (SMMP) para chegar a um entendimento que abrisse caminho às negociações coletivas.
“Os trabalhadores tiveram um comportamento correto e uma importante vitória: fizeram-se ouvir, foram ouvidos e conseguiram que se iniciasse um processo negocial com a ANTRAM que permitirá garantir a dignificação, a valorização do seu trabalho e da profissão de motorista de materiais perigosos”, sublinhou o governante, lembrando, a este propósito, a importância do trabalho iniciado pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS).
Pedro Nuno Santos salientou ainda que o Governo “esteve sempre a trabalhar desde a primeira hora para conseguir o mais depressa possível terminar a greve, respeitando todas as partes”, tomando as medidas que em cada momento se impunham como necessárias ao superior interesse do país e abrindo pontes para que o diálogo pudesse chegar a bom porto.
“É assim que se deve trabalhar, respeitando sempre o direito à greve”, concluiu.
No acordo assinado, a ANTRAM e o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) assumem o compromisso de concluir até dia 31 de dezembro um processo de negociação coletiva.
