O Partido Socialista, que herdou um “país desbaratado, com os empresários desanimados e as famílias atingidas nas suas vidas por uma austeridade desumana”, não hesitou em “ajudar com urgência as famílias, ativar a economia e acrescentar empregos, salvar o sistema bancário, cuidar melhor das contas públicas, mesmo diminuindo componentes de impostos, como no IRS, no IRC ou no IVA, e mudar a imagem de Portugal”, salientou o presidente da bancada do PS, no Parlamento, durante o debate sobre o Estado da Nação.
Segundo Carlos César, “esta foi a legislatura da confiança”, uma vez que as famílias confiaram no Governo e viram “aumentar a rede do pré-escolar ou a distribuição gratuita dos manuais”, a “redução do valor máximo das propinas”, viram “aumentar o abono de família para as suas crianças e jovens, o complemento solidário e as pensões para os idosos, novos apoios para todas as pessoas com deficiência, o salário mínimo nacional, as taxas moderadoras reduzidas e o seu médico de família garantido”.
O Governo do Partido Socialista tomou decisões que fizeram com que muitos portugueses ganhassem “confiança, segurança e cidadania”, como “pôr termo à humilhação das mulheres por recorrerem à interrupção voluntária da gravidez, de proteção das vítimas do assédio no local de trabalho, da representação equilibrada de mulheres e homens nos órgãos da administração, ou da remoção da impossibilidade legal da adoção por casais do mesmo sexo”.
“Foi também uma legislatura com ganhos de confiança para as empresas e para os investidores, bem visíveis no indicador de clima económico, 70% acima do que se verificava em 2016, nas exportações, no investimento das empresas que atinge o nível mais alto desde 2010, ou na melhoria da situação da banca mais capacitada para apoiar a economia”, declarou.
Foi ainda priorizada a reforma da floresta, a revisão das bases da política do ordenamento do território, a descentralização de competências, as políticas de fixação de pessoas e empresas e de discriminação positiva para o interior, a reorganização da proteção civil e o combate aos fatores agravantes da situação de emergência climática.
“E não venha a direita dizer que também reporia rendimentos se estivesse no Governo”, alertou o líder parlamentar do PS, que lembrou que o anterior Executivo “não só não o fez na parte final do seu mandato, como até se preparava neste para diminuir 600 milhões de euros nas pensões dos portugueses”.
PS não se deixou levar por facilitismos
O Partido Socialista sabe que os êxitos alcançados “não consolidaram ainda por inteiro as defesas que o país necessita para resistir a impactes extraordinários negativos, designadamente no âmbito da União Europeia – onde, aliás, passámos a ter uma voz mais ativa entre os Estados-membros”, admitiu Carlos César, que acrescentou que também “não decorreu o tempo suficiente para capitalizar todas as nossas empresas que no passado foram mais afetadas na sua robustez”, e que falta “tirar melhor proveito de recursos próprios e naturais, como o mar”. “Mas o caminho até agora feito foi extraordinário e o que temos a fazer é prosseguir”, defendeu.
Assim, o presidente do Grupo Parlamentar do PS apontou que é preciso “reforçar as capacidades dos serviços públicos, investindo mais, mas, sobretudo, melhor, mobilizando sem preconceitos – no que ao interesse público aprouver – a colaboração da iniciativa privada, com prioridade em áreas cuja exaustão é mais notória, seja na saúde, seja noutros setores”.
Ainda é possível aprimorar a relação com as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, garantiu o dirigente socialista, que referiu que os “enormes ganhos” conseguidos para as famílias “só serão duradouros se inseridos numa organização económica e financeiramente sustentável”.
Por isso, “o PS não se deixou levar nesta legislatura por facilitismos irrazoáveis e orçamentalmente imponderados que deitariam tudo a perder, nem no futuro se deixará levar, certamente, por prodigalidades desconexas como algumas das já anunciadas pelos partidos da oposição nas suas promessas eleitorais”, assegurou.
Últimos quatro anos foram o contrário do que direita previu
Num ataque à direita, Carlos César recordou os que profetizavam na liderança do PSD “que o investimento cairia a pique”, que o emprego iria estagnar ou destruir-se, que os riscos orçamentais iriam ser exacerbados, que o Governo atiraria “a confiança pela janela fora”, ou aqueles que questionavam quem seria o investidor que acreditaria que o futuro está seguro. “A resposta, com o tempo, atropelou-o de forma clara: tudo o que aconteceu nestes quatro anos foi exatamente o contrário do que o PSD predisse”, reforçou.
Ora, “esta legislatura é também uma vitória sobre os que, como a líder do CDS, vaticinavam que desconfiariam do Governo atual as instituições independentes, nacionais e internacionais, a Comissão Europeia, o Eurogrupo e, por fim, os mercados financeiros, com os juros da dívida a subirem para níveis que já não conhecíamos”.
O líder parlamentar do PS congratulou-se por, “felizmente”, terem chegado “ao regaço da líder” centrista Assunção Cristas outras notícias, tais como “manifestações inequívocas de confiança de tudo quanto é instituição internacional de referência”. “E, quanto a juros, está-nos a parecer que será o CDS a pagá-los mais caros”, ironizou.
