Desde que tomou posse em finais de 2015 que o Governo do PS, liderado pelo primeiro-ministro, António Costa tem vindo a desenvolver um conjunto de iniciativas estratégicas com o propósito de apoiar o regressar ao país dos trabalhadores portugueses emigrados bem como dos seus familiares.
Em Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, onde ontem se deslocou para participar no V Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, o secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, depois de referir que o Programa Regressar aprovado no passado mês de março em Conselho de Ministros contempla a introdução de “mecanismos facilitadores do regresso e circulação de portugueses emigrados até dezembro de 2015, bem como o aprofundamento das relações entre emigrantes e a sua comunidade de origem”, garantiu que se trata de um programa que assume um carácter de “justiça” para com os nossos emigrantes mas também uma “prioridade estratégia e política do Governo”.
Segundo o secretário de Estado, o Governo está plenamente consciente de que quando apela aos emigrantes e às suas famílias para regressarem ao país não está apenas a “invocar um sentimento nacional” ou a referir-se a uma “vontade de pertença”, mas a garantir que o país dispõe hoje indiscutivelmente de “melhores condições e de oportunidades muitíssimo diferentes das que tinha antes”.
Para Miguel Cabrita, o Regressar tem de ser visto como uma “questão de justiça”, porque acredita que vai “repor e fazer justiça aos compatriotas que emigraram e se estabeleceram noutros países”, e muitas vezes lá constituíram as suas famílias, referindo que este é um programa que se “faz acompanhar de uma ideia-chave”: que Portugal é hoje um país que mudou muito rapidamente, “muito mais do que qualquer previsão económica nacional ou internacional podia antever”, adiantando que o problema que hoje é mais sentido pelos agentes económicos prende-se, sobretudo, pela “dificuldade de recrutamento por parte das empresas”.
O governante referiu-se ainda ao conjunto de políticas lançadas pelo Governo, que levaram, nestes últimos três anos, a que fosse possível criar no mercado laboral nacional mais de 350 mil novos postos de trabalho, recordando, contudo, que apesar deste avanço Portugal depara-se em 2019 com “menos 200 mil pessoas em termos de população ativa e empregada do que tinha há 10 anos”.
Ciclo de crescimento
Para o Secretário de Estado do Emprego, esta é a “boa altura” para que o Governo tivesse lançado o Programa Regressar, uma vez que Portugal, como salientou, “atravessa hoje um ciclo de crescimento e de confiança” como há muito não vivia, o que, em sua opinião, permite dar às pessoas um “horizonte de esperança” e sobretudo de “novas oportunidades”.
Miguel Cabrita anunciou ainda que o Programa Regressar vai divulgar “junto das comunidades portugueses que vivem no estrangeiro”, através do sítio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), as “ofertas de emprego disponíveis em Portugal”, lembrando que qualquer português com cartão de cidadão e residente no estrangeiro “pode inscrever-se no IEFP e passar a ter a sua área pessoal”.
Finalmente, o governante mencionou que no programa, aprovado pelo Governo em março deste ano, fazem ainda parte integrante, “além dos instrumentos de apoio à procura de emprego”, um conjunto de outras iniciativas de ajuda aos emigrantes, aos lusodescendentes e familiares, designadamente nos “apoios de viagem, transporte, deslocação de bens e apoio financeiro no caso de regressarem a Portugal mais familiares”.
