O PS-Madeira e o candidato à presidência do Governo Regional, Paulo Cafôfo, pretendem implementar desde o primeiro dia de Governo uma nova dinâmica na Região, elegendo quatro áreas fundamentais de atuação: Emprego e Oportunidades; Qualidade de Vida; Inovação e Mudança; Saúde e Solidariedade.
Uma nova política que cumpra, seja positiva, coloque os cidadãos no centro da ação e que projete o desenvolvimento da Madeira para a próxima década. Com justiça social, rigor e contas certas, mais oportunidades e desenvolvimento sustentável.
Este é o resultado de um percurso de ano e meio de trabalho de uma equipa de madeirenses de reconhecido mérito e de vários quadrantes da sociedade, com a liderança de Paulo Cafôfo, que estão a dar o melhor de si para o desenvolvimento de uma Madeira mais autónoma.
Conheça alguns dos principais compromissos para os primeiros 100 dias de governação do PS:
EMPREGO E OPORTUNIDADES
Os compromissos do PS darão especial importância à educação para o emprego, que potencie a empregabilidade e o fomento de oportunidades nos jovens.
ECONOMIA
- Novo plano estratégico para o setor do Turismo
- Centro de formação de Turismo no Porto Santo
- Agência de Promoção para o Investimento
- Rever a concessão do CINM
- 70% de produção de energia com origem em energias renováveis ou combustíveis não fósseis
- Plano de incentivos para captação de novas rotas aéreas
- Plano de contingência para mitigar os efeitos dos constrangimentos do Aeroporto
EDUCAÇÃO
- Autonomia responsável nas escolas
- Estratégia Regional de combate ao abandono escolar precoce
- Gratuitidade até ao final da escolaridade obrigatória
- Valorizar o trabalho docente
- Nova agenda política para a juventude
- Estratégia de desenvolvimento do desporto
ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL
- Aumento de 50M€ por ano do investimento público a partir de 2020
- Reforço dos quadros de pessoal em áreas prioritárias como a Saúde e a Educação
- Redução da despesa com juros
- Continuidade e estabilidade da política fiscal
- Negociar uma nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas
QUALIDADE DE VIDA
Implementar uma verdadeira política de Ambiente, pôr em prática políticas de mobilidade e transportes, investir na Cultura e rever o apoio ao desporto e à juventude são linhas-mestras desta área.
AMBIENTE
- Plano Regional para as Alterações Climáticas
- Capacitação científica, tecnológica e ambiental para uma boa gestão das Áreas Marinhas Protegidas
- Novo Plano Estratégico de Resíduos
- Consolidar e promover Rede de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Reservas da Biosfera
- Planos especiais de ordenamento do território
- Planos de educação e sensibilização ambiental
CULTURA
- Aumentar a economia da cultura e da arte em 10 anos
- Fundo de Investimento Cultural
- Aposta num programa de apoio às indústrias criativas
- Conversão do Arquivo Regional em “Arquivo e Biblioteca Regional da Madeira e do Porto Santo ‘João Cabral do Nascimento’”, com extensão de serviços no Porto Santo
- Iniciativas para a salvaguarda, acesso e divulgação da Herança Madeirense
COESÃO TERRITORIAL
- Estratégia de Desenvolvimento Regional
- Plano de Investimentos Públicos
- Negociação e inclusão dos transportes e da mobilidade externa no próximo quadro comunitário
- Diminuir o custo dos transportes públicos
- Reforçar a cooperação inter-regional
- Resolver o problema do subsídio de Mobilidade Aérea
- Aplicar o subsídio de mobilidade ao transporte marítimo
MUDANÇA E INOVAÇÃO
A inovação faz-se com a captação de startups mas também nos sectores tradicionais, nomeadamente o Mar, a Agricultura e a Floresta, onde são necessárias mudanças profundas.
MAR
- Fundo Azul Madeira
- Plataforma de testes de novas tecnologias oceânicas
- Estratégia Regional da Bioeconomia Azul
- Integrar o ensino das ciências marinhas e marítimas no sistema educativo
- Concurso público internacional para operação de 52 semanas por ano de uma ligação Ferry para o continente
AGRICULTURA E FLORESTAS
- Estatuto de pequena agricultura familiar
- Incentivar o modo de produção biológico
- Reestruturar a Empresa de Gestão do Setor da Banana
- Diversificação económica e rentabilização da atividade florestal
- Alteração da base legal do regime silvo-pastoril
- Verdadeira política para Causa Animal
MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
- Novo sistema de formação contínua e integrada
- Simplificação de procedimentos nas compras públicas
- Informatização dos serviços públicos regionais centrados num único site
- Reforço e renovação dos Recursos Humanos da Administração Pública Regional
- Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no norte da Ilha
SAÚDE E SOLIDARIEDADE
Ter uma visão abrangente para o futuro, dar resposta imediata a problemas na área da saúde e da solidariedade social é essencial.
SAÚDE
- Garantir a construção do novo Hospital Central da Madeira
- Encerramento do Hospital dos Marmeleiros
- Reorganizar a rede de cuidados continuados, integrados e paliativos
- Investir nos cuidados de saúde primários
- Avaliar a realidade dos números das listas de espera e investir na resolução das mesmas em 4 a 6 anos
- Garantir melhores cuidados de saúde à população residente no Porto Santo 365 dias por ano
SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO
- Desenvolver a Estratégia Regional contra a Pobreza
- Rever o Programa de Intervenção Precoce na Infância
- Rever a Estratégia Regional de Cuidados Continuados
- Plano Regional de Inclusão e Acessibilidades
- Devolver 50% do IVA de obras e investimentos das Instituições de caráter social e redução em sede de IRS em 15% para as IPSS
- Resolver as carências habitacionais até 2026
IGUALDADE E CIDADANIA
- Organismo governamental orientado especificamente para a Cidadania e Igualdade
- Combater os estereótipos que originam preconceitos e comportamentos discriminatórios
- Políticas públicas concertadas para a coesão territorial e social e que promovam ativamente a cidadania
- Combater as desigualdades e discriminações
