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18 Out 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

PS-Madeira
COMPROMISSO COM UMA POLÍTICA DE RESULTADOS
AUTOR

Partido Socialista

DATA

12.07.2019

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dr

COMPROMISSO COM UMA POLÍTICA DE RESULTADOS

O PS-Madeira e o candidato à presidência do Governo Regional, Paulo Cafôfo, pretendem implementar desde o primeiro dia de Governo uma nova dinâmica na Região, elegendo quatro áreas fundamentais de atuação: Emprego e Oportunidades; Qualidade de Vida; Inovação e Mudança; Saúde e Solidariedade.

 

Uma nova política que cumpra, seja positiva, coloque os cidadãos no centro da ação e que projete o desenvolvimento da Madeira para a próxima década. Com justiça social, rigor e contas certas, mais oportunidades e desenvolvimento sustentável.

Este é o resultado de um percurso de ano e meio de trabalho de uma equipa de madeirenses de reconhecido mérito e de vários quadrantes da sociedade, com a liderança de Paulo Cafôfo, que estão a dar o melhor de si para o desenvolvimento de uma Madeira mais autónoma.

Conheça alguns dos principais compromissos para os primeiros 100 dias de governação do PS:

 

EMPREGO E OPORTUNIDADES

Os compromissos do PS darão especial importância à educação para o emprego, que potencie a empregabilidade e o fomento de oportunidades nos jovens.

ECONOMIA

  • Novo plano estratégico para o setor do Turismo
  • Centro de formação de Turismo no Porto Santo
  • Agência de Promoção para o Investimento
  • Rever a concessão do CINM
  • 70% de produção de energia com origem em energias renováveis ou combustíveis não fósseis
  • Plano de incentivos para captação de novas rotas aéreas
  • Plano de contingência para mitigar os efeitos dos constrangimentos do Aeroporto

EDUCAÇÃO

  • Autonomia responsável nas escolas
  • Estratégia Regional de combate ao abandono escolar precoce
  • Gratuitidade até ao final da escolaridade obrigatória
  • Valorizar o trabalho docente
  • Nova agenda política para a juventude
  • Estratégia de desenvolvimento do desporto

ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL

  • Aumento de 50M€ por ano do investimento público a partir de 2020
  • Reforço dos quadros de pessoal em áreas prioritárias como a Saúde e a Educação
  • Redução da despesa com juros
  • Continuidade e estabilidade da política fiscal
  • Negociar uma nova Lei das Finanças das Regiões Autónomas

 

QUALIDADE DE VIDA

Implementar uma verdadeira política de Ambiente, pôr em prática políticas de mobilidade e transportes, investir na Cultura e rever o apoio ao desporto e à juventude são linhas-mestras desta área.

AMBIENTE

  • Plano Regional para as Alterações Climáticas
  • Capacitação científica, tecnológica e ambiental para uma boa gestão das Áreas Marinhas Protegidas
  • Novo Plano Estratégico de Resíduos
  • Consolidar e promover Rede de Áreas Protegidas, Rede Natura 2000 e Reservas da Biosfera
  • Planos especiais de ordenamento do território
  • Planos de educação e sensibilização ambiental

CULTURA

  • Aumentar a economia da cultura e da arte em 10 anos
  • Fundo de Investimento Cultural
  • Aposta num programa de apoio às indústrias criativas
  • Conversão do Arquivo Regional em “Arquivo e Biblioteca Regional da Madeira e do Porto Santo ‘João Cabral do Nascimento’”, com extensão de serviços no Porto Santo
  • Iniciativas para a salvaguarda, acesso e divulgação da Herança Madeirense

COESÃO TERRITORIAL

  • Estratégia de Desenvolvimento Regional
  • Plano de Investimentos Públicos
  • Negociação e inclusão dos transportes e da mobilidade externa no próximo quadro comunitário
  • Diminuir o custo dos transportes públicos
  • Reforçar a cooperação inter-regional
  • Resolver o problema do subsídio de Mobilidade Aérea
  • Aplicar o subsídio de mobilidade ao transporte marítimo

 

MUDANÇA E INOVAÇÃO

A inovação faz-se com a captação de startups mas também nos sectores tradicionais, nomeadamente o Mar, a Agricultura e a Floresta, onde são necessárias mudanças profundas.

MAR

  • Fundo Azul Madeira
  • Plataforma de testes de novas tecnologias oceânicas
  • Estratégia Regional da Bioeconomia Azul
  • Integrar o ensino das ciências marinhas e marítimas no sistema educativo
  • Concurso público internacional para operação de 52 semanas por ano de uma ligação Ferry para o continente

AGRICULTURA E FLORESTAS

  • Estatuto de pequena agricultura familiar
  • Incentivar o modo de produção biológico
  • Reestruturar a Empresa de Gestão do Setor da Banana
  • Diversificação económica e rentabilização da atividade florestal
  • Alteração da base legal do regime silvo-pastoril
  • Verdadeira política para Causa Animal

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

  • Novo sistema de formação contínua e integrada
  • Simplificação de procedimentos nas compras públicas
  • Informatização dos serviços públicos regionais centrados num único site
  • Reforço e renovação dos Recursos Humanos da Administração Pública Regional
  • Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC) no norte da Ilha

 

SAÚDE E SOLIDARIEDADE

Ter uma visão abrangente para o futuro, dar resposta imediata a problemas na área da saúde e da solidariedade social é essencial.

SAÚDE

  • Garantir a construção do novo Hospital Central da Madeira
  • Encerramento do Hospital dos Marmeleiros
  • Reorganizar a rede de cuidados continuados, integrados e paliativos
  • Investir nos cuidados de saúde primários
  • Avaliar a realidade dos números das listas de espera e investir na resolução das mesmas em 4 a 6 anos
  • Garantir melhores cuidados de saúde à população residente no Porto Santo 365 dias por ano

SOLIDARIEDADE E INCLUSÃO

  • Desenvolver a Estratégia Regional contra a Pobreza
  • Rever o Programa de Intervenção Precoce na Infância
  • Rever a Estratégia Regional de Cuidados Continuados
  • Plano Regional de Inclusão e Acessibilidades
  • Devolver 50% do IVA de obras e investimentos das Instituições de caráter social e redução em sede de IRS em 15% para as IPSS
  • Resolver as carências habitacionais até 2026

IGUALDADE E CIDADANIA

  • Organismo governamental orientado especificamente para a Cidadania e Igualdade
  • Combater os estereótipos que originam preconceitos e comportamentos discriminatórios
  • Políticas públicas concertadas para a coesão territorial e social e que promovam ativamente a cidadania
  • Combater as desigualdades e discriminações

 

 

AUTOR

Partido Socialista

DATA

12.07.2019

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019