O ministro Mário Centeno criticou ontem a direita, no Parlamento, pelo exercício de “leilões de promessas eleitorais”, classificando-os como “políticas do passado” e lembrando que a atual legislatura fica marcada pela confiança, pelo emprego e pelas contas públicas certas.
Intervindo ontem no encerramento do debate do Estado da Nação, na Assembleia da República, o ministro das Finanças, depois de criticar de forma contundente os partidos da direita, lembrou que esta tem sido a legislatura da “confiança, do emprego e das contas certas”.
Para Mário Centeno, há muito tempo que caiu por terra a tese daqueles que não acreditavam na capacidade do atual Governo para encontrar caminhos alternativos à austeridade e às políticas seguidas pela direita na última legislatura, referindo a este propósito que a “confiança dos agentes económicos está hoje em máximos de 20 anos”, fator que, para o ministro das Finanças, é determinante para que tenha havido uma assinalável subida no investimento e emprego de qualidade.
O país está bem melhor
De acordo com Mário Centeno, é hoje claro para todos que os níveis de bem-estar dos portugueses estão em patamares nunca anteriormente alcançados e a convergir há três anos consecutivos com os exigentes padrões da União Europeia, algo que “nunca nos últimos trinta anos se tinha conseguido”, referindo o titular das Finanças que esta subida da qualidade de vida dos portugueses resulta em grande medida da convicção e da firmeza do Governo de que em democracia “há sempre alternativas”, sendo que estas alternativas, como salientou, “têm de ser claras e credíveis”.
Alternativas claras e credíveis que, segundo Mário Centeno, só foram possíveis de implementar graças a uma política orçamental de contas certas, que garantem que “não comprometeremos o futuro com mais impostos”, e ao crescente investimento público, designadamente na saúde e na educação, políticas que permitiram que se tivesse avançado para um aumento global de salários e das pensões, para a descida de impostos e para a criação de mais e melhores empregos.
Quanto a impostos, o ministro das Finanças recordou que o Governo, ao longo da presente legislatura, tem vindo a reduzir “o esforço fiscal das famílias e das empresas”, quer no IRS, quer no IRC ou no IVA, garantindo que hoje as famílias portuguesas “pagam menos impostos por cada euro que recebem de salário”, do mesmo modo que pagam igualmente menos IVA “por cada unidade consumida”, lembrando que em três anos e meio este alivio fiscal permitiu às famílias portuguesas “receberam mais 19 mil milhões de euros de salários, um crescimento de 16%”.
Investimento público
Quanto ao investimento público, o ministro das Finanças avançou já na parte final da sua intervenção com um conjunto de indicadores sobre o aumento da despesa em serviços públicos, lembrando que, se as aulas começaram “sempre no dia marcado”, isso deve-se em grande medida ao facto de o Governo ter contratado mais “8500 educadores, docentes e assistentes e reforçado o investimento em cada ano da legislatura em mais de 200 escolas de todo o país”.
No que respeita ao setor da saúde, destacou igualmente o aumento do investimento na legislatura, em cerca de 4600 milhões de euros, nomeadamente com a entrada de mais 11,500 profissionais, entre médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico e assistentes, e com mais de 2.600 milhões de euros destinados a medicamentos e dispositivos médicos.
Mário Centeno chamou ainda a atenção do plenário para o facto de estes e outros investimentos públicos terem sido feitos durante os últimos três anos e meio, depois de o anterior Governo do PSD/CDS ter retirado, por exemplo, “mais de 800 milhões de euros ao ensino básico e secundário”, entre 2011 e 2015, garantindo que o Governo do PS termina a legislatura “colocando cerca de mil milhões de euros por ano no ensino”.
Ainda em relação ao investimento público, o ministro das Finanças realçou que, com o Governo do PS, Portugal “está a fazer o maior investimento do século” na ferrovia, mas também o maior dos últimos vinte anos no transporte marítimo e no investimento em instalações hospitalares, tudo isto, como garantiu, ao mesmo tempo que “foi diminuído o esforço fiscal das famílias”.
