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18 Out 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Assembleia da República
Deputado do PS apresenta relatório na defesa de "preço justo" aos produtores de leite
AUTOR

Partido Socialista

DATA

25.02.2019

FOTOGRAFIA

jorge ferreira

Deputado do PS apresenta relatório na defesa de "preço justo" aos produtores de leite

São várias as medidas propostas pelo deputado João Castro para proteger o setor do leite que constam de um relatório entregue pelo deputado socialista eleito pelos Açores, na qualidade de relator do Grupo de Trabalho do Leite criado pela Comissão Permanente de Agricultura e Mar, na Assembleia da República.

 

Em síntese, a atividade desenvolvida pelo grupo de trabalho no Parlamento passou pela audição de um conjunto de entidades, de todo o País, incluindo as Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores.

O deputado apresentou, no relatório, um conjunto de medidas de proteção para o setor leiteiro nacional. Entre as soluções apresentadas, o parlamentar sugere uma campanha de informação que alerte para os benefícios do consumo de leite e seus derivados; a promoção de mecanismos facilitadores da livre concorrência, ao longo de toda a cadeia de valor, por forma a assegurar o correto funcionamento do mercado e o combate às práticas desleais; e a aproximação do preço médio pago ao produtor nacional com a média da europeia.

Apesar de o trabalho realizado ter deixado claro que o “leite é um produto que reúne características nutricionais únicas, não sendo conhecido qualquer outro produto que o possa substituir”, João Azevedo Castro identifica vários problemas. “A produção do setor do leite em Portugal quando comparado com a produção no Centro e Norte da Europa, suscita um esforço no sentido da harmonização de políticas”, lê-se no documento.

Para além disso, acrescenta, “o preço médio em Portugal é, em regra, inferior ao preço médio praticado na União Europeia (EU), calculando-se que, nos últimos nove anos – 2010 a 2018 – a produção nacional tenha perdido cerca de 421,5 milhões de euros, de receita, devido a estas diferenças”. Segundo o parlamentar, é ainda crucial que “os intervenientes na cadeia de valor tenham em conta a concertação indispensável, entre a produção, a indústria e a distribuição, cuja interdependência é evidente, salvaguardando o preço justo à produção enquanto base para todo o setor.

Entre os problemas identificados está ainda a concentração. “53% da quota de mercado detida por duas operadores;69% da quota de mercado detida por quatro operadores e 84% da quota de mercado é detida por seis operadores”, alerta.

“Existe um grande caminho a percorrer”, adverte João Castro, desde logo “na informação ao consumidor e na promoção dos benefícios do consumo de leite e dos seus derivados, na capacitação da indústria para gerar respostas que acrescentem valor, na redistribuição de valor ao longo da cadeia assegurando o correto funcionamento do mercado e no desenvolvimento de metodologias de implementação do conceito de pagamento justo à produção, no entanto, acreditamos que é possível colocar o setor do leite no patamar que merece”, conclui.

AUTOR

Partido Socialista

DATA

25.02.2019

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019