O primeiro-ministro escolheu hoje como tema para o primeiro debate quinzenal de 2019 na Assembleia da República o Programa Nacional de Investimentos 2030, anunciando investimentos públicos em áreas e em projetos tão diversos como nos comboios, infraestruturas portuárias, nos metropolitanos de Lisboa e do Porto, aeroporto, barcos ou na saúde.
Reconhecendo que o investimento público tem sido um dos debates “mais divisivos” nas últimas décadas da democracia portuguesa, tema que para uns, como salientou, “tem sido discutido de mais, enquanto que para outros discutido de menos”, o primeiro-ministro foi hoje ao Parlamento garantir que o Governo que lidera vai mesmo avançar com um conjunto vasto de investimentos públicos defendendo que as “grandes decisões “não podem ficar reféns do ciclo político mudando o sentido a cada mudança de governo”.
Para o primeiro-ministro, a discussão em torno do investimento público tem sido mesmo um dos temas onde o país mais tempo tem perdido, sustentando a este propósito António Costa que o “maior custo, muitas vezes, acaba por ser mesmo a não decisão”, defendendo, por isso, que o país tem de ter “capacidade de planeamento, de compromisso e de execução”.
Quanto às críticas da oposição de que o investimento público tem sido esquecido por este Governo, o primeiro-ministro manifestou a sua discordância, lembrando a este propósito que ao longo desta legislatura, por exemplo, o “investimento público cresceu e continua a crescer”, com a administração central a registar um acréscimo de 33% no investimento em 2018, garantindo que no ano que agora se iniciou este mesmo investimento neste sector “voltará a crescer cerca de mais 20%”, o que representa, como aludiu, “mais 380 milhões de euros aplicados em serviços públicos e infraestruturas estruturantes”.
Mais investimento na Saúde
Mas também na Educação, onde o investimento nas escolas públicas, como garantiu, vai crescer até 2020 cerca de 735 milhões de euros, tendo sido já iniciadas obras em “217 escolas públicas em todo o país”, assim como na Saúde, área onde estão em construção ou em remodelação “43 centros de saúde, dos quais 26 estarão a funcionar até ao final do primeiro semestre”.
O primeiro-ministro referiu-se ainda ao investimento que o Estado fez e vai continuar a fazer nos hospitais públicos, às “dezenas de milhões de euros” que o Governo já canalizou para o sector da saúde, designadamente em equipamentos ou em novas contratações de médicos, enfermeiros ou de técnicos de saúde, estando neste momento a decorre, como adiantou, “22 projetos de requalificação ou ampliação em serviços de urgência num valor que supera aos 50 milhões de euros”.
Para o chefe do Executivo, a reprogramação dos fundos comunitários “permite acrescentar cerca de 110 milhões de euros de investimento”, dos quais “40 milhões para o novo Hospital Central do Alentejo”, cujo concurso, como lembrou, o Governo “vai lançar hoje à tarde”.
Quanto à ferrovia, António Costa referiu que estão em execução obras “em todos os principais corredores ferroviários do país”, dando os exemplos dos trabalhos que decorrem já na Linha do Minho, obras que estarão concluídas “no próximo mês de fevereiro”, na Linha da Beira Baixa, recuperando a ligação entre a Covilhã e a Guarda, e que ficará operacional no segundo trimestre de 2019, “após dez anos de suspensão”, na Linha da Beira Alta, que será “finalmente retomada no segundo trimestre deste ano” e que vai representar, como adiantou, um “investimento de mais de 600 milhões de euros”.
Também no corredor internacional sul, que ligará os portos de Lisboa e Sines a Espanha, foram lançadas novas empreitadas, com destaque para a “nova linha entre Évora e Elvas”, um novo equipamento que representa, como acentuou, a construção da “maior extensão da linha férrea em Portugal dos últimos 100 anos”.
Quadruplicar o investimento
O primeiro-ministro teve ainda ocasião para anunciar, no que respeita aos transportes públicos, que o Governo “vai quadruplicar” nesta legislatura o investimento realizado pelo anterior governo, assinalando que “serão mais de 300 milhões de euros destinados à renovação de frotas, expansão de redes, aquisição de material e reforço de recursos humanos e de segurança”, investimentos que são fundamentais, como referiu, para “assegurar a coesão territorial e reforçar a competitividade do país”.
António Costa referiu-se ainda aos investimentos que o Estado vai realizar no Metro do Porto, onde já lançou o concurso para a aquisição de 18 novos veículos, no valor de 56 milhões de euros, garantindo que já em março “será lançado o procedimento para a expansão da respetiva rede”, lembrando ainda a aprovação, ontem, em Conselho de Ministros, do concurso para a aquisição de 10 novos navios a gás natural para a Transtejo, iniciativas que correm a par, como assinalou, com o programa de apoio à “modernização e descarbonização das frotas de autocarros”.
Quanto ao Programa Nacional de Investimentos 2030, o chefe do Governo, depois de acentuar que projeta uma “visão de médio prazo” visando reforçar a competitividade externa e a coesão interna” com “bases de convergência continuada e sustentada com a União Europeia”, lembrou que ao longo dos últimos meses o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas, liderado pelo ministro Pedro Marques, “ouviu mais de 100 entidades, em várias sessões de auscultação pública, temáticas e regionais”, tendo sido, como referiu, “recebidos centenas de contributos e sugestões de iniciativas”.
