O Ministério da Educação anunciou hoje que vai contratar 1067 assistentes operacionais e criar uma bolsa de reserva para agilizar as substituições de funcionários.
O Ministério da Educação vai contratar 1.067 funcionários para as escolas e criar uma bolsa de funcionários que permita aos diretores escolares efetuar a substituição de trabalhadores nos casos de faltas e impedimentos, afirmou esta manhã o ministro Tiago Brandão Rodrigues, após a reunião do Conselho de Ministros.
Brandão Rodrigues considera que esta medida é “importante para a estabilidade das comunidades educativas” e “também para os próprios trabalhadores”, visto que os novos funcionários terão um contrato de trabalho por tempo indeterminado.
O ministro recordou que, desde o início da legislatura, o Ministério da Educação reviu a portaria que estabelece o rácio de funcionários por estabelecimento de ensino e reforçou as escolas “com mais de 2.500 assistentes operacionais”.
Apesar do reforço de trabalhadores e da portaria estar a ser cumprida, o elevado número de baixas médicas pontuais, que se regista a nível de assistentes operacionais, cria dificuldades nas escolas, pelo que o Governo irá criar uma bolsa de trabalhadores para agilizar as substituições e, assim, facilitar a tarefa dos dirigentes escolares.
“Temos consciência de que cumprimos a portaria de rácios, mas temos consciência de que existem baixas médicas pontuais que não podemos colmatar com o mecanismo que tínhamos”, pelo que, segundo revelou o ministro, o novo concurso vai prever que alguns dos novos assistentes operacionais passem a fazer parte de uma bolsa, à qual os diretores escolares podem recorrer quando têm funcionários de baixa.
“Acreditamos que estes mais de mil assistentes operacionais que vão chegar às escolas vão ser muito importantes para o cumprimento do que são os projetos das nossas escolas”, afirmou Tiago Brandão Rodrigues.
Por seu lado, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, afirmou esta manhã que “a contratação de mil assistentes operacionais para as escolas portuguesas” será autorizada “já hoje”, visto que o processo “está a ser trabalhado com as Finanças há algum tempo”, declarou.
Relativamente à contratação dos novos assistentes operacionais, “não estamos a falar nem de tarefeiros nem de contratos a tempo parcial. Estamos a falar de pessoas que entrarão nos quadros da Função Pública em contrato por tempo indeterminado", garantiu Alexandra leitão.
Numa reação a este anúncio, o presidente da Associação de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, saudou a iniciativa do Governo e considerou que “estes mil funcionários são bastante importantes” e que “serão muito bem-vindos às nossas instituições de ensino".
