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13 Nov 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Coesão territorial, planeamento e proteção civil em destaque na orgânica do Executivo
António Costa apresentou composição integral do XXII Governo

António Costa apresentou composição integral do XXII Governo

Das várias prioridades inscritas no Programa do XXII Governo Constitucional, o primeiro-ministro indigitado destacou esta manhã, em Belém, após ter apresentado ao Presidente da República a lista completa dos secretários de Estado e dos ministros, quatro áreas às quais o seu Governo dará especial atenção: a coesão territorial, o planeamento e a proteção civil e a floresta.

 

Depois de ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado, em Belém, onde foi apresentar os nomes dos 50 secretários de Estado e dos 19 ministros, António Costa elencou algumas das prioridades do futuro executivo, designadamente, as políticas que promovam a coesão territorial, o planeamento, a proteção civil e a floresta, mas também, como salientou, “uma maior atenção aos antigos combatentes”.

Desvalorizando as críticas que apontam para a dimensão do novo elenco governativo, António Costa defendeu, a este propósito, que os governos não se medem “em função do número de membros”, mas antes pelo “ajuste à orgânica do Programa do Governo”, sustentando que o conjunto de secretários de Estado “justifica-se plenamente”, uma vez que “ajuda a clarificar as competências dos diferentes ministérios”.

Quanto às políticas elencadas pelo primeiro-ministro indigitado, a coesão territorial assume “seguramente uma das principais prioridade do país”, até para “passarmos a dar uma nova atenção à valorização do interior”, lembrando António Costa o trabalho já feito na legislatura que está prestes a terminar, com a criação de uma secretaria de Estado, pelo que agora, como garantiu, é determinante que o grau de ambição suba e se encontrem novas políticas e novas soluções, justificando assim o facto de esta área passar a ser tratada ao nível superior de Ministério.

O mesmo se passa, como também referiu, em relação à necessidade de haver um novo olhar sobre as políticas de planeamento, tema, aliás, que é determinante para uma maior operacionalidade “orgânica do Estado português”, assinalando, a este propósito, que está a decorrer “pela primeira vez” um concurso para a contratação de mil técnicos superiores, “precisamente para o desempenho destas funções”.

Também a proteção civil foi destacada por António Costa como uma das áreas importantes, a ser tratada com especial atenção pelo XXII Governo Constitucional, da mesma forma que a defesa da floresta que “hoje tem de ser também uma prioridade”, justificando a sua inclusão no Ministério do Ambiente.

Finalmente, sobre a criação da nova secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, que vai ser inserida no Ministério da Defesa, António Costa disse não ter dúvidas de que na próxima legislatura o Governo não pode deixar de dar “uma maior atenção” à situação dos antigos combatentes, dentro da “disponibilidade e das condições financeiras que o país tem”, lembrando que o país não pode continuar a “esquecer aqueles que em seu nome travaram combates que tiveram consequências na sua vida, na sua saúde e na forma como hoje vivem”.

 

 

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EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019