Das várias prioridades inscritas no Programa do XXII Governo Constitucional, o primeiro-ministro indigitado destacou esta manhã, em Belém, após ter apresentado ao Presidente da República a lista completa dos secretários de Estado e dos ministros, quatro áreas às quais o seu Governo dará especial atenção: a coesão territorial, o planeamento e a proteção civil e a floresta.
Depois de ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado, em Belém, onde foi apresentar os nomes dos 50 secretários de Estado e dos 19 ministros, António Costa elencou algumas das prioridades do futuro executivo, designadamente, as políticas que promovam a coesão territorial, o planeamento, a proteção civil e a floresta, mas também, como salientou, “uma maior atenção aos antigos combatentes”.
Desvalorizando as críticas que apontam para a dimensão do novo elenco governativo, António Costa defendeu, a este propósito, que os governos não se medem “em função do número de membros”, mas antes pelo “ajuste à orgânica do Programa do Governo”, sustentando que o conjunto de secretários de Estado “justifica-se plenamente”, uma vez que “ajuda a clarificar as competências dos diferentes ministérios”.
Quanto às políticas elencadas pelo primeiro-ministro indigitado, a coesão territorial assume “seguramente uma das principais prioridade do país”, até para “passarmos a dar uma nova atenção à valorização do interior”, lembrando António Costa o trabalho já feito na legislatura que está prestes a terminar, com a criação de uma secretaria de Estado, pelo que agora, como garantiu, é determinante que o grau de ambição suba e se encontrem novas políticas e novas soluções, justificando assim o facto de esta área passar a ser tratada ao nível superior de Ministério.
O mesmo se passa, como também referiu, em relação à necessidade de haver um novo olhar sobre as políticas de planeamento, tema, aliás, que é determinante para uma maior operacionalidade “orgânica do Estado português”, assinalando, a este propósito, que está a decorrer “pela primeira vez” um concurso para a contratação de mil técnicos superiores, “precisamente para o desempenho destas funções”.
Também a proteção civil foi destacada por António Costa como uma das áreas importantes, a ser tratada com especial atenção pelo XXII Governo Constitucional, da mesma forma que a defesa da floresta que “hoje tem de ser também uma prioridade”, justificando a sua inclusão no Ministério do Ambiente.
Finalmente, sobre a criação da nova secretaria de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, que vai ser inserida no Ministério da Defesa, António Costa disse não ter dúvidas de que na próxima legislatura o Governo não pode deixar de dar “uma maior atenção” à situação dos antigos combatentes, dentro da “disponibilidade e das condições financeiras que o país tem”, lembrando que o país não pode continuar a “esquecer aqueles que em seu nome travaram combates que tiveram consequências na sua vida, na sua saúde e na forma como hoje vivem”.
