Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, por ser fim-de-semana, não saiu o Acção Socialista Digital. No entanto, na quinta, na sexta e hoje, destacamos as persistentes desigualdades entre homens e mulheres e noticiamos algumas iniciativas socialistas e debates em que participaram dirigentes do PS.

É oportuno relembrar que foi por iniciativa de um governo socialista, liderado por José Sócrates, que foram aprovadas duas importantes leis para combater as discriminações e promover a igualdade de género: a lei de despenalização da IVG e a lei da paridade. A primeira pôs fim ao aborto clandestino que matou milhares e milhares de mulheres. A segunda tem contribuído para assegurar uma representação mais equilibrada de homens e mulheres nas listas eleitorais.

E, no último Congresso do PS, por iniciativa do Secretário-geral, António Costa, e pela voz da atriz Maria do Céu Guerra, chamou-se a atenção para a tragédia da violência doméstica.

O PS tem estado na linha da frente do combate a todas as formas de discriminação e na apresentação de propostas e legislação para alterar a situação. E vai continuar. É um dos compromissos assumidos na Agenda para a Década.

Nos últimos 30 anos, as mulheres conquistaram uma parte substancial do espaço público e o acesso à esfera do poder político. Mas estão longe de ver reconhecidos todos os seus direitos. As mulheres auferem salários mais baixos, têm menor proteção social e menos independência económica que os homens. São elas as principais responsáveis pelos cuidados das crianças e dos idosos, pelo que têm mais dificuldade em conciliar a vida profissional com a vida familiar e em progredir na carreira, quando não são mesmo afastadas do mercado de trabalho.

Acresce que a crise tem afetado de maneira desproporcional as mulheres, agravando estas desigualdades. A desigualdade tem muitas faces. Por causa das políticas de austeridade, as mulheres viram, por um lado, reduzidos os seus rendimentos (salários e pensões) e, por outro, as comparticipações sociais do Estado, pelo que muitas delas foram atiradas para situações de pobreza e exclusão social.

O princípio da igualdade entre homens e mulheres está na base da construção de uma sociedade justa, moderna e desenvolvida que o PS quer para todas e todos os portugueses.