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19 Set 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Orçamento do Estado para 2019
Concluir a legislatura com todas as metas e medidas cumpridas
AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

22.10.2018

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Concluir a legislatura com todas as metas e medidas cumpridas

O único e verdadeiro eleitoralismo que se observa claramente na proposta de Orçamento do Estado para 2019 “é o Governo ter cumprido com todas as metas e promessas”, afirmou o ministro das Finanças, numa sessão de apresentação da proposta de OE2019, que decorreu na passada sexta feira em Almada, no distrito de Setúbal.

 

Casa cheia no anfiteatro da Academia Almadense para ouvir na passada sexta feira à noite o ministro das Finanças numa sessão de apresentação das linhas do OE2019. Uma intervenção onde o governante defendeu, entre outras ideias, que a haver algum eleitoralismo no próximo Orçamento do Estado apenas é visível por que ele se propõe continuar a cumprir com as promessas que o Governo tem vindo a fazer aos portugueses, que se traduzem, designadamente, “na estabilização do sistema financeiro português”.

Mário Centeno aproveitou assim para desmentir o que considerou serem apenas insinuações de que o Orçamento de 2019 está repleto de propostas eleitoralistas, considerando que a ter havido algum orçamento com um cariz mais eleitoralista, esse terá sido, como sustentou, o de 2016, “primeiro ano em que Portugal cumpriu as suas metas” e o que tinha prometido aos portugueses, sendo também esse o ano, acrescentou, em que Portugal “saiu do défice excessivo”.

Sustentando que a palavra que melhor descreve e qualifica a presente legislatura é o vocábulo “cumprir”, por que traduz de forma rigorosa, como defendeu, a verdadeira postura do Governo do PS, “ao longo de toda a legislatura”, designadamente ao “nunca ter deixado de cumprir com as medidas que propôs aos portugueses”, facto que para o ministro Mário Centeno permite que hoje “com orgulho” o Governo possa avançar com um Orçamento do Estado para 2019 baseado numa economia que dá claros indícios de crescimento, com mais emprego e com muito menos desemprego.

De acordo com o ministro das Finanças, esta é uma “legislatura de sucesso” porque foi capaz de fazer crescer o Produto Interno Bruto e de baixar o endividamento público, realidades acompanhadas pela “criação de mais de 280 mil postos de trabalho” e pela “maior queda da taxa de desemprego na Europa”, garantindo Mário Centeno que o desempenho financeiro de Portugal é hoje o “melhor dos últimos anos na União Europeia”, o que permite, já no próximo ano, como referiu, continuar com o “trabalho positivo” que o Governo tem vindo a fazer, designadamente, apresentando “um conjunto de propostas” que vão ajudar ainda mais à “estabilização do sistema financeiro” nacional.

 

Reforma do IRS e prioridades no investimento

De entre as medidas propostas no OE2019, Mário Centeno destacou a segunda fase da reforma do IRS, que segundo o governante vai permitir que os portugueses “paguem menos mil milhões de euros” já no próximo ano, tendo ainda feito referências ao aumento das pensões e das prestações sociais e das medidas propostas pelo Executivo no sentido atrair mais jovens que emigraram durante o período da crise do anterior Governo da direita, para além da importância dada à administração pública, que tem “um valor incalculável para a estabilidade e prosperidade do país”.

Quando ao investimento público, o ministro das Finanças destacou, entre outros projetos, para além da prioridade dada à saúde, onde está previsto que o sector em 2019 tenha um orçamento de 1.400 milhões de euros, também “com o objetivo de reduzir a dívida dos hospitais” para que estes passem a ter “uma oferta mais eficiente”, e a construção de cinco novos hospitais a localizar no norte e no sul do país, e “obras profundas em escolas”, haverá também, como aludiu, o “maior investimento de sempre na ferrovia”.

Nesta sessão, marcaram também presença a Secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, o presidente da Federação socialista de Setúbal e secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, a coordenadora dos deputados do PS eleitos por Setúbal, Eurídice Pereira, que apresentou igualmente as conclusões das jornadas parlamentares do distrito, o presidente da Concelhia do PS de Almada, José Ricardo Martins, e, na qualidade de anfitriã, a autarca eleita pelo PS em Almada, Inês de Medeiros.

AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

22.10.2018

Capa Edição Papel
 
EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019