Já está em funcionamento o novo portal de serviços públicos ‘eportugal.gov.pt’, uma “supermedida” Simplex que junta num só sítio o que estava disperso por vários pontos eletrónicos, combatendo a burocracia eletrónica e simplificando a relação dos cidadãos com a Administração Pública.
Coordenado pela Agência para a Modernização Administrativa, este novo instrumento mobiliza a colaboração de diversos serviços, permitindo o acesso centralizado a mais de 1300 serviços para empresas e 1200 serviços para os cidadãos.
Outra das novidades do novo Portal foi o cuidado na melhoria dos conteúdos, com um trabalho continuado de revisão da informação que existe na ficha de cada serviço público, de forma a torná-la mais acessível ao cidadão, a nível intuitivo e de linguagem.
“Reorganizámos os serviços segundo eventos de vida, como o nascimento, a compra de casa, a saúde, para que os cidadãos possam chegar aos serviços públicos da forma que mais se adequa às suas necessidades”, refere o Governo.
O ‘eportugal.gov.pt’ é também mais inclusivo, mais adaptável a qualquer dispositivo de acesso e mais acessível, tendo havido “uma preocupação muito grande de que o Portal responda ao nível mais alto de acessibilidade, para que as pessoas que tenham mais dificuldades na utilização de certos conteúdos tenham aqui um espaço que podem mesmo usar”, acrescenta a tutela.
Reforçar o uso digital
Outro dos objetivos assumidos pela medida passa por incrementar um maior uso dos serviços digitais pelos cidadãos, que ainda está longe de aproveitar a plenitude da forte presença digital que a Administração Pública já observa.
A título de exemplo, no ano de 2018 foram revalidadas 750 mil cartas de condução, mas menos de 10% dos pedidos entraram por vida digital. Também no mesmo período houve quase um milhão de pedidos de certidão de registo criminal, mas só entraram por via digital menos de 6%.
Para dar resposta a esta realidade, a reformulação da forma como se acede aos serviços públicos, simplificando a sua organização e procedimentos, foi uma das preocupações presentes na criação do novo Portal, a par do aperfeiçoamento permanente das ferramentas digitais, tornando mais fácil a resposta às necessidades dos cidadãos.
