A Comissão de Direitos Humanos e Questões Humanitárias da Assembleia Parlamentar da Organização para a Segurança e Cooperação Europeia (OSCE) manifestou preocupação com a detenção de mais de mil pessoas em Moscovo, Rússia, que protestavam contra a exclusão de candidatos nas eleições locais. A socialista Susana Amador, enquanto relatora da Comissão, subscreveu o documento.
Depois de notícias que dão conta que a polícia moscovita fez uma detenção em massa de manifestantes no centro da capital russa, a Comissão de Direitos Humanos frisou que tem de haver respeito pela liberdade em protestos pacíficos. Susana Amador, o presidente do Comité Kyriakos Hadijyianni e o vice-presidente Michael Link instaram as autoridades a respeitarem plenamente as liberdades fundamentais e os compromissos da OSCE.
“A Rússia, tal como todos os países que pertencem à OSCE, tem garantido ao seu povo o direito de realizar protestos pacíficos. Infelizmente, as detenções em massa e a violência perpetrada pela polícia neste fim de semana mostram que essa liberdade fundamental não está a ser respeitada. Cidadãos pacíficos não devem ser punidos por aparecer e expressar a sua opinião”, frisam.
Os três líderes da Comissão de Direitos Humanos chegam mesmo a recordar que o 31.º Artigo da Constituição Russa diz que “os cidadãos da Federação Russa terão o direito de se reunir pacificamente, sem armas, realizar comícios, reuniões e manifestações, marchas e piquetes”.
Por isso, mesmo que o protesto não tenha sido autorizado, não se justificam as detenções nem a violência numa manifestação pacífica.
A OSCE conclui, assim, que a liberdade não foi respeitada.
