Até 2022, todas as autarquias do país terão uma acrescida autonomia em matéria de competências na área da saúde fruto das políticas de descentralização aprovadas pelo Governo. A previsão é do primeiro-ministro, destacando as parcerias já hoje existentes entre o Estado e os municípios.
António Costa foi ontem ao concelho do Cadaval, no distrito de Lisboa, inaugurar um novo centro de saúde, a exemplo do que no dia anterior tinha já feito em Odivelas, tendo manifestado a sua convicção de que dentro de três anos todos os municípios do país vão passar a beneficiar de novas competências na área da saúde, graças a uma descentralização generalizada no setor.
O novo equipamento de saúde do Cadaval, que ontem foi inaugurado pelo chefe do Governo, vai passar a designar-se Centro de Saúde António Arnaut, em homenagem ao destacado dirigente socialista e fundador do Serviço Nacional de Saúde, que faleceu no ano passado.
Para António Costa, adepto confesso das políticas de descentralização e de uma acrescida autonomia económica e financeira das autarquias, é indesmentível que haverá de futuro, com a descentralização das políticas de saúde do Estado Central para os municípios, uma acrescida qualidade nos serviços prestados aos cidadãos, lembrando o primeiro-ministro que esta cooperação, até pelas mais-valias que encerra, vai melhorar exponencialmente a qualidade da saúde dos portugueses.
Apesar de o município do Cadaval ser gerido por um partido da direita, tal não impediu, como salientou o primeiro-ministro, que entre o Ministério da Saúde e a autarquia se tivesse estabelecido “uma proveitosa parceria” para a construção de um novo centro de saúde, o que para António Costa “é uma boa prova” de que juntando esforços e dando as mãos se consegue fazer “mais e melhor”.
É este trabalho em conjunto, com os municípios a “gerir terrenos, a construir edifícios e a assegurar a manutenção e a gestão”, e o Ministério da Saúde a “dotar os serviços das capacidades humanas e dos recursos técnicos” que, na opinião do primeiro-ministro, vai permitir “assegurar a qualidade de saúde a todos”.
Seguir o legado de António Arnaut
Mas se as políticas de descentralização, não só na área da saúde, estão com este Governo a dar agora os primeiros passos, nem por isso o passado recente foi deixado para trás, garantindo António Costa que o Governo que lidera tem vindo a repor os “níveis orçamentais” que havia no Serviço Nacional de Saúde antes da crise, com o pressuposto de continuar a trabalhar no “legado deixado por António Arnaut” e assim proporcionar às próximas gerações “um SNS com futuro”.
Neste sentido, acrescentou ainda António Costa, o Governo tem dado prioridade ao “investimento nos cuidados primários de saúde”, lembrando a propósito que está prevista a construção de 79 novos centros de saúde, 30 dos quais serão abertos aos utentes até ao final deste ano de 2019”, com a área da Administração Regional de Saúde e de Lisboa e Vale do Tejo a beneficiar com mais 18 novas unidades de saúde.
Todos eles, como realçou mais à frente o primeiro-ministro, com “melhores condições de trabalho para os profissionais e uma maior diversificação da oferta dos serviços prestados e novas valências”, designadamente em áreas como a “saúde mental e a saúde oral”, para além, como também aludiu, dos “cinco novos hospitais” já programados e para os quais o Governo tem estado a permitir a “contratação e a formação de recursos humanos”.
