O Partido Socialista manifestou hoje o seu apoio à decisão do Governo em reconhecer a legitimidade de Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, considerando que essa é a solução “essencial” para ultrapassar o atual impasse político, permitir eleições livres e proteger a comunidade portuguesa.
A foi transmitida pela porta-voz socialista, Maria Antónia Almeida Santos, após o Governo português ter tomado a decisão de reconhecer e apoiar a legitimidade do presidente da Assembleia Nacional Venezuelana, Juan Guaidó, como Presidente interino do país.
“O PS apoia a posição do Governo português de proceder ao reconhecimento político de quem está em condições de legitimidade para poder convocar eleições de acordo com a Constituição da Venezuela. Juan Guaidó, na qualidade de presidente interino da Venezuela, é o único que tem neste momento legitimidade para concretizar um processo transição pacífica, tendo em vista a realização de eleições”, declarou Maria Antónia Almeida Santos.
A porta-voz socialista classificou mesmo como essencial “esta solução, para superar o atual impasse” na Venezuela, “devolvendo ao povo a escolha livre e pacífica”.
“Infelizmente, a Venezuela está a viver momentos muito difíceis e nós temos a obrigação de proteger a comunidade portuguesa apoiando um processo de transição pacífica”, apontou ainda Maria Antónia Almeida Santos.
“O grupo internacional de contacto, assim como a maioria dos países da União Europeia, estão a tentar concretizar um processo para a realização de eleições livres e justas. Por via desse processo, procura-se proteger não só a comunidade portuguesa – em relação à qual nós, obviamente, temos obrigação de o fazer -, mas também ajudar todo o povo venezuelano a ultrapassar este impasse”, acrescentou a porta-voz do PS.
Portugal reconhece e apoia Juan Guaidó como Presidente interino
O Governo português anunciou esta segunda-feira que “reconhecerá e apoiará a legitimidade do presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó”, como presidente interino da Venezuela, “nos termos constitucionais venezuelanos, com o encargo de convocar e organizar eleições livres, justas e de acordo com os padrões internacionais”.
Em conferência de Imprensa, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sustentou que “a solução para a crise” vivida na Venezuela “não pode ser de confrontação interna nem de intervenção externa”, mas apenas por via de um processo de “transição política pacífica, através de novas eleições presidenciais”.
O chefe da diplomacia portuguesa assegurou que este apoio de Portugal a Juan Guaidó não coloca em risco a comunidade de portugueses e luso-venezuelanos residentes no país, afirmando que, “o que põe em risco” a comunidade “é o agravar da instabilidade política e das condições económicas e sociais”.
“Superar o impasse político é a melhor medida […] para defender os portugueses e luso-venezuelanos. E essa é a nossa preocupação número um”, sublinhou.
Santos Silva explicou que o apoio a Guaidó, anunciado em concertação com vários outros países da União Europeia, é uma posição política, uma vez que, do ponto de vista jurídico, “os Estados reconhecem Estados e não governos”, assegurando ainda que esta posição não prejudica o diálogo diplomático.
“Portugal reconhece o Estado da Venezuela e a Venezuela reconhece o Estado de Portugal, por isso temos relações diplomáticas”, afirmou, anunciando também que estará presente na primeira reunião ministerial do Grupo de Contacto, a realizar na próxima quinta-feira em Montevideu, capital do Uruguai.
Augusto Santos Silva deixou ainda um elogio à comunidade portuguesa e lusodescendente na Venezuela, pela forma “ordeira e pacífica” como se tem manifestado e pela “solidariedade impressionante” na proteção dos mais vulneráveis.
“A minha primeira palavra é de agradecimento pelo exemplo que têm mostrado. E, depois, uma palavra de garantia, de apoio Estado português”, afirmou.
