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21 Out 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Greve dos enfermeiros
PS quer dialogar com partidos para proibir donativos anónimos no ‘crowdfunding’
AUTOR

Catarina Correia

DATA

07.02.2019

FOTOGRAFIA

jorge ferreira

PS quer dialogar com partidos para proibir donativos anónimos no ‘crowdfunding’

O vice-presidente da bancada do PS João Paulo Correia revelou hoje que o partido vai dialogar com outras forças políticas para a apresentação de um projeto que proíba contribuições monetárias anónimas no ‘crowdfunding’, plataforma que está a financiar a greve dos enfermeiros. “Todos os portugueses querem saber se algo ou alguém quer atingir o Serviço Nacional de Saúde (SNS). A grande questão é quem está e como está a pagar esta greve cirúrgica”, sublinhou.

 

João Paulo Correia, que falava aos jornalistas no final da reunião semanal do Grupo Parlamentar do PS, alertou que é essencial serem conhecidos “os interesses que existem” neste financiamento da greve cirúrgica dos enfermeiros.

Saber se o setor privado está a financiar esta greve “é uma interrogação que está na cabeça de todos os portugueses”, declarou. “Mas, para podermos responder a isso, temos de avançar no nosso propósito de tornar o sistema mais transparente. E vamos fazê-lo, em primeiro lugar em diálogo com os outros partidos com assento parlamentar”, explicou o socialista.

O deputado do PS disse que, neste momento, “estão a ser estudadas as vias legislativas que confiram total transparência no que respeita ao financiamento desta greve dos enfermeiros”. A iniciativa legislativa “não pode ficar só à mercê da vontade do PS”, tendo de reunir uma maioria na Assembleia da República, defendeu o parlamentar.

Assim, o Partido Socialista vai iniciar “um diálogo com outros grupos parlamentares, quer à esquerda, quer à direita. Devemos encontrar um mecanismo que permita maior transparência”, frisou.

 

Lei em vigor não determina obrigatoriedade de divulgar quem paga

João Paulo Correia recordou que a entidade que fiscaliza o ‘crowdfunding’ é fiscalizada pela ASAE (Autoridade de Segurança Económica). No entanto, a ASAE não fez qualquer inspeção às plataformas de ‘crowdfunding’ desde que foram criadas há quase quatro anos, segundo foi hoje noticiado, porque a legislação não está ainda uniformizada com as medidas de combate ao branqueamento de capitais.

A lei em vigor “não determina a obrigatoriedade de se divulgar quem paga e como se procede ao pagamento”, lembrou o parlamentar. Ora, “neste caso, há múltiplas questões que têm de ser respondidas, e a questão maior é saber que interesses é que estão subjacentes ao financiamento desta greve cirúrgica”, acentuou.

De acordo com a informação disponibilizada na plataforma de financiamento colaborativo usada pelos enfermeiros para o ‘crowdfunding’ da sua segunda greve cirúrgica, foram angariados mais de 423.000 euros. Na primeira greve, entre 22 de novembro e o final de dezembro, angariaram cerca de 360.000 euros.

 

Existe uma divisão profunda entre PS e PSD sobre lei de bases da saúde

João Paulo Correia referiu-se ainda aos debates parlamentares sobre a nova lei de bases da saúde, que “têm demonstrado que existe uma divisão entre PS e PSD”.

O vice-presidente da bancada do PS explicou que a vontade inicial do partido “foi abrir o diálogo com todos os grupos parlamentares, mas nunca abdicando da matriz e da génese do Serviço Nacional de Saúde”. “Ora, há uma grande diferença entre aquilo que defende o PSD e o CDS e aquilo que defende o PS. Ainda na quarta-feira, no último debate quinzenal, tal ficou demonstrado”, asseverou.

Deste modo, o PS defende que o SNS deve estar “totalmente habilitado para responder às diferentes situações de proteção da saúde dos cidadãos”, especificou.

“Não defendemos que seja o SNS a servir de plataforma de financiamento do setor privado. Esta é uma questão que nos divide imenso. E, certamente, esta divisão não foi provocada pelo PS, mas pelo PSD”, atacou.

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EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019