O deputado socialista Carlos Pereira repudiou hoje as críticas do PSD e CDS quanto à execução dos fundos comunitários, considerando que estes partidos foram apanhados “em contramão” pelo “polígrafo” do Banco de Portugal, ao demonstrar que o país se encontra entre aqueles que têm mais fundos com melhor execução.
O vice-presidente da bancada do PS responsabilizou ainda os partidos do anterior Governo por algumas das dificuldades de aplicação destes fundos no investimento público devido à forma como PSD e CDS entregaram o PT 2020, o programa de fundos comunitários que está em vigor.
São estas, segundo Carlos Pereira, as principais conclusões a retirar da audição, esta manhã, do ministro do Planeamento, Nelson de Souza, na Comissão parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.
“O Banco de Portugal, ao fazer de poligrafo sobre esta matéria da execução dos fundos comunitários, apanhou o PSD e o CDS em contramão demonstrando que aquilo que o Partido Socialista e o Governo têm vindo a dizer nos últimos tempos está correto”, afirmou em declarações aos jornalistas no final da audição, explicando porquê: “O Banco de Portugal publicou uma caixa num dos seus últimos relatórios em que demonstra, utilizando uma metodologia completamente clara, que dos países que têm mais fundos, ou seja, que têm mais de 1% de fundos no seu PIB, Portugal é aquele que tem a melhor execução”.
“Foi muito claro o desconforto do PSD e CDS nesta audição levando a que chutassem para todo o lado, demonstrando que estão muito desconfortáveis com este sucesso que o Governo tem tido em matéria de fundos comunitários”, constatou o deputado.
Para Carlos Pereira, “uma das razões fundamentais para algumas dificuldades na gestão dos fundos e, sobretudo, do investimento público, tem a ver com a forma como o PSD e CDS entregaram o programa de fundos que está hoje em vigor, o PT 2020”.
“Ficou demonstrado nesta audição que o programa não estava preparado para o investimento publico, que como todos compreendem é mais complexo de implementar”, afirmou, explicando ter sido essa a razão pela qual o atual Governo encontrou, em 2015, apenas quatro milhões de euros distribuídos e apenas ao setor privado. “Nem um euro ao setor público, de facto o programa não estava preparado para o setor publico”, frisou.
A lição a tirar para o futuro, segundo o deputado, é “não só garantir que a reprogramação que foi feita por este governo tem o mesmo sucesso que tem vindo a ter esta execução”, mas que a negociação do próximo quadro comunitário, PT 2030, prossiga na defesa dos interesses do país.
“Não podemos aceitar a dotação financeira que hoje está apresentada pela Comissão Europeia. O Governo manterá a sua recusa naquela dotação financeira no sentido de encontrar o melhor caminho para garantir o melhor envelope financeiro para o país seguir as suas prioridades e as suas políticas”, assegurou.
