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17 Out 2019

| diretora: Edite Estrela

EDIÇÃO DIGITAL DIÁRIA DO ÓRGÃO OFICIAL INFORMATIVO DO PARTIDO SOCIALISTA

Fundos comunitários
PT 2020 disponibiliza 3 mil milhões de euros para investimento das autarquias
AUTOR

Rui Solano de Almeida

DATA

12.04.2019

FOTOGRAFIA

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PT 2020 disponibiliza 3 mil milhões de euros para investimento das autarquias

Existem cerca de três mil milhões de euros de fundos comunitários disponíveis para apoiar investimento das autarquias no âmbito do programa Portugal 2020. A garantia foi deixada pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, durante uma reunião que manteve ontem com a ANMP.

 

Para o titular da pasta do Planeamento, Nelson de Souza “há oportunidades que devem e têm de ser aproveitadas e investimentos para executar” que em qualquer caso não podem ficar para trás, destacando a importante atividade e contributo que os municípios têm dado no quadro do programa Portugal 2020, quer em termos de “dimensão e de expressão financeira”, quer em matéria de “execução e de responsabilidade por áreas muito relevantes”.

Na reunião que ontem manteve na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, com a direção da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP), Nelson de Souza garantiu que dos 3 mil milhões de euros de fundos disponíveis para apoiar o investimento dos municípios, perto de 1,8 mil milhões de euros estão já aprovados, ou seja, como aludiu, ficam ainda disponíveis para futuras aprovações e investimentos em novos projetos 1,2 mil milhões de euros, verba que terá de ser aplicada pelas autarquias até 2023.

No final do encontro com a ANMP, o ministro do Planeamento mostrou-se muito satisfeito com o “grande consenso” havido entre o Governo e a associação dos municípios, designadamente em relação às medidas a implementar no terreno. Nelson de Souza garantiu que o Executivo continuará a trabalhar com as autarquias com base num “espírito de franca colaboração e de franca cooperação”, procurando sempre encontrar em conjunto, como acrescentou, as “soluções concretas para os problemas identificados”, princípios e métodos de trabalhar que segundo o governante “tão bons resultados tem dado até agora”.

Tem sido aliás com base nestes princípios que, na opinião do ministro, tem sido possível não só “aperfeiçoar cada vez mais” a execução dos atuais fundos, como tem permitido ter começado desde já a desenhar as políticas e as estratégias do próximo período de programação, ou seja pós 2020, para a década seguinte.

 

Intensificar a aplicação dos fundos

Lembrando que esta foi a primeira reunião que teve com o novo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, o presidente da ANMP, Manuel Machado, depois de referir que neste primeiro encontro o foco da discussão centrou-se sobretudo nos procedimentos que se podem melhorar para “aumentar e intensificar a aplicação dos fundos europeus do Portugal 2020”, defendeu que, em futuras reuniões entre o Governo e a ANMP, o foco terá de se centrar “na execução prática no terreno”, lembrando ainda que esta foi também uma “reunião preparatória” do financiamento europeu pós 2020.

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EDIÇÃO Nº1414
Agosto 2019