O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer ouvir o presidente do Novo Banco, António Ramalho, e o Fundo de Resolução logo na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, para esclarecer suspeitas sobre se a venda de imóveis feita pelo banco está a lesar o Estado, revelou hoje o vice-presidente da bancada João Paulo Correia.
O deputado do PS recordou, em declarações aos jornalistas no Parlamento, que a Comissão de Orçamento e Finanças aprovou há dois meses uma série de audições propostas pelos socialistas com entidades e instituições do setor financeiro.
Ora, depois de o jornal Público ter noticiado hoje que um fundo das ilhas Caimão comprou casas do Novo Banco com o crédito desta instituição financeira, num negócio que foi um dos maiores do ramo imobiliário dos últimos anos e em que o Fundo de Resolução cobriu as perdas, o Partido Socialista entende que “é essencial que na reabertura dos trabalhos parlamentares, em setembro, essas audições comecem precisamente pelo Novo Banco, designadamente pelo seu presidente, seguindo-se o Fundo de Resolução”, asseverou.
João Paulo Correia frisou que o Partido Socialista “tem manifestado uma grande preocupação relativamente à forma como a administração do Novo Banco tem gerido a venda destes ativos”.
“Estamos a falar de imóveis que transitaram do BES para o Novo Banco e que têm sido vendidos a um preço muito mais reduzido do que está registado no balanço do banco. Essa diferença tem sido coberta pelo Fundo de Resolução com empréstimos do Estado”, explicou.
“Aproveitando o pacote de audições ao setor financeiro que o PS propôs há cerca de dois meses por um vasto conjunto de razões, mas entre as quais já figurava esta questão da venda de ativos do Novo Banco, o PS vai agora requerer que as duas primeiras audições em sede de Comissão de Orçamento e Finanças sejam precisamente com a administração do Novo Banco e o seu presidente, António Ramalho, e posteriormente com o Fundo de Resolução”, referiu o socialista.
Para o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS, estas “devem ser as duas primeiras audições” da próxima sessão legislativa na Comissão de Orçamento e Finanças, uma vez que “é fundamental que a administração do Novo Banco e o Fundo de Resolução forneçam mais informação sobre as notícias que têm vindo a público e que aumentam o grau de preocupação relativamente à forma como tem sido feita a venda destes ativos”.
“Queremos que se apure se o Estado está ou não a ser lesado”, vincou.
João Paulo Correia elogiou depois a ação do primeiro-ministro no sentido de solicitar “a intervenção do Ministério Público em defesa dos interesses do Estado”, depois de António Costa ter escrito à procuradora-geral da República, Lucília Gago, a pedir que o Ministério Público, enquanto representante do Estado, desenvolva os procedimentos cautelares adequados à proteção dos interesses financeiros do Estado.
“O Parlamento tem feito o trabalho de fiscalização e de acompanhamento deste assunto, mas as notícias vindas a público mostram que temos de atuar ainda com maior profundidade. Estamos por dias à espera das conclusões do relatório referente a uma auditoria que avaliou a gestão destes ativos que têm sido vendidos pelo Novo Banco”, mencionou o deputado do PS, que assegurou que essa auditoria será “uma peça fundamental para as decisões que vierem a ser tomadas nos próximos tempos relativamente ao Novo Banco, quer no Parlamento, quer por parte do Governo”.
